TRF2 - 5039162-73.2022.4.02.5101

1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MIRIELLEY VITORIA DO CARMO SOARES

CPF *90.***.*41-21

ROSELI ALVES DO CARMO

CPF *61.***.*83-60

Advogados

SARA MARIA BATISTA

OAB: 105058/RJ

CPF *09.***.*90-38

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

SANDRA GOMES DA COSTA

CPF *13.***.*96-00

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2024 17:54

    Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 2,00 em 06/02/2024 Número de referência: 1143888

  • 27/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 199 e 200

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199 e 200

  • 08/02/2024 16:03

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 13:52

    Juntada de Petição

  • 31/01/2024 19:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5098964-47.2023.4.02.9666/TRF (MIRIELLEY VITORIA DO CARMO SOARES)

  • 02/12/2023 10:38

    Baixa Definitiva

  • 02/12/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*56-24 processada no TRF2 com o no. 50989644720234029666/TRF (MIRIELLEY VITORIA DO CARMO SOARES)

  • 28/11/2023 16:04

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 185 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 28/11/2023 16:03:12)

  • 28/11/2023 16:03

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 186 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 28/11/2023 16:03:12)

  • 28/11/2023 16:03

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 187 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 28/11/2023 16:03:12)

  • 28/11/2023 16:03

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 188 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 28/11/2023 16:03:13)

  • 28/11/2023 16:03

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*56-24

  • 28/11/2023 16:03

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*56-24

  • 28/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174, 175 e 176

  • 21/11/2023 11:43

    Juntada de Petição

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174, 175 e 176

  • 10/11/2023 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

  • 10/11/2023 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

  • 07/11/2023 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/11/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/11/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/11/2023 18:25

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*56-24

  • 07/11/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/10/2023 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

  • 27/09/2023 18:58

    Determinada a intimação

  • 27/09/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 17:53

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 27/09/2023 17:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 10:37

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE06

  • 27/09/2023 10:37

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

  • 27/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154, 155 e 156

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155 e 156

  • 29/08/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

  • 29/08/2023 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 29/08/2023 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

  • 29/08/2023 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 24/08/2023 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 17:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 16:48

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 142

  • 14/08/2023 08:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 139

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140 e 142

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5039162-73.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MIRIELLEY VITORIA DO CARMO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): SARA MARIA BATISTA (OAB RJ105058) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SANDRA GOMES DA COSTA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO INTERESSADO: ROSELI ALVES DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): SARA MARIA BATISTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 04/08/2023 11:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 140

  • 04/08/2023 11:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/08/2023 07:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 03/08/2023 07:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 31/07/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 13:13

    Determinada a intimação

  • 31/07/2023 13:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2023 19:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 13/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 30/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 23/05/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 19:09

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 10:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112, 113, 125 e 126

  • 22/05/2023 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 22/05/2023 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 12/05/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/05/2023 17:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 12/05/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/05/2023 17:19

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2023 15:28

    Juntada de Petição

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 116

  • 03/05/2023 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 03/05/2023 21:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 28/04/2023 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 28/04/2023 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 26/04/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/04/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/04/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/04/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/04/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/04/2023 15:37

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/03/2023 17:17

    Conclusos para julgamento

  • 23/03/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 23/03/2023 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 17/03/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 10:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 14/03/2023 13:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103

  • 27/02/2023 16:35

    Determinada a intimação

  • 27/02/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 15:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2023 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 09/02/2023 04:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 01/02/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 31/01/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

  • 09/01/2023 14:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 88

  • 21/12/2022 14:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 14/12/2022 11:59

    Intimado em Secretaria

  • 14/12/2022 11:59

    Intimado em Secretaria

  • 13/12/2022 17:50

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75

  • 13/12/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 15:35

    Determinada a intimação

  • 13/12/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 11:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2022 10:38

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

  • 07/12/2022 22:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 00:47

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64

  • 28/11/2022 07:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

  • 24/11/2022 14:15

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 17/11/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 16:26

    Determinada a intimação

  • 17/11/2022 12:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 09/11/2022 15:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 08/11/2022 12:32

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51

  • 07/11/2022 12:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

  • 04/11/2022 16:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/11/2022 17:49

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 03/11/2022 14:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 28/10/2022 12:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/10/2022 15:01

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 14:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/10/2022 00:49

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49

  • 26/10/2022 20:47

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50

  • 26/10/2022 08:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48

  • 25/10/2022 16:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

  • 24/10/2022 15:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

  • 24/10/2022 12:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

  • 21/10/2022 10:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

  • 19/10/2022 17:07

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 19/10/2022 17:07

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 19/10/2022 17:06

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 19/10/2022 17:06

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 18/10/2022 19:23

    Determinada a intimação

  • 18/10/2022 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 26/09/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2022 16:01

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

  • 12/09/2022 07:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

  • 08/09/2022 13:21

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 06/09/2022 01:30

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 01/09/2022 23:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 20/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 18/08/2022 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 20:09

    Determinada a intimação

  • 18/08/2022 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 12:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2022 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 15/08/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 09:16

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 15/08/2022 08:52

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 18

  • 15/08/2022 08:50

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 20/07/2022 14:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 20/07/2022 14:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 13/07/2022 14:08

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 13/07/2022 14:08

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 28/06/2022 15:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 28/06/2022 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/06/2022 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/06/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 27/06/2022 18:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/06/2022 18:52

    Determinada a citação

  • 27/06/2022 18:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2022 10:03

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE09F para RJRIOJE06F)

  • 10/06/2022 19:04

    Declarada incompetência

  • 10/06/2022 12:48

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2022 12:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/06/2022 12:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2022 16:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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