TRF2 - 5005812-37.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 04:14
Baixa Definitiva
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31/10/2023 04:13
Transitado em Julgado - Data: 28/10/2023
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28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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11/09/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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11/09/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/09/2023 13:22
Juntada de Petição
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04/09/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 11:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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04/09/2023 11:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2023 13:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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01/09/2023 12:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/08/2023 11:43
Lavrada Certidão
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10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
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10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
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10/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005812-37.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 119) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: ORLA LOGISTICA COM.
INTERNACIONAL E ARM.
GERAIS LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/07/2023 15:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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31/07/2023 12:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
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31/07/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/07/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119
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19/06/2023 14:14
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/05/2023 13:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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16/05/2023 11:50
Juntada de Petição
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15/05/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/05/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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13/05/2023 18:03
Não Concedida a tutela provisória
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13/05/2023 18:03
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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04/05/2023 13:36
Juntada de Petição
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04/05/2023 12:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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