STJ - 0026061-64.2016.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 12:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 847384/2025
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10/09/2025 11:39
Protocolizada Petição 847384/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2025
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21/08/2025 14:54
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/08/2025 Petição Nº 751110/2025 -
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21/08/2025 14:22
Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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21/08/2025 14:16
Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) para PROCURADORIA GERAL FEDERAL
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20/08/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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19/08/2025 18:44
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 751110/2025. Publicação prevista para 21/08/2025)
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19/08/2025 18:11
Juntada de Petição de embargos de declaração nº 751110/2025
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19/08/2025 17:55
Protocolizada Petição 751110/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/08/2025
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18/08/2025 00:44
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 736420/2024 - AgInt
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15/08/2025 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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14/08/2025 18:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0736420 - AgInt no REsp 2153899 - Publicação prevista para 18/08/2025
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13/08/2025 23:59
Conhecido o recurso de ANDREA BRANDI DE BARROS CACHAPUZ, FRANCIS FRAGOSO WYLLIE, FRANK FRAGOSO WYLLIE, LIARA DE OLIVEIRA AVELLAR E ALMEIDA, MELANIE DE OLIVEIRA AVELLAR E ALMEIDA, MARIA MARGARIDA CORDEIRO DE SANT ANA, PAULO BRANDI DE BARROS CACHAPUZ, NORMA
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04/08/2025 21:21
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte MARIA MARGARIDA CORDEIRO DE SANT ANA e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 07/08/2025.
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04/08/2025 14:01
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 692245/2025
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04/08/2025 13:43
Protocolizada Petição 692245/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 04/08/2025
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30/07/2025 13:06
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 680029/2025
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30/07/2025 12:31
Protocolizada Petição 680029/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 30/07/2025
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18/06/2025 00:51
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025
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17/06/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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16/06/2025 19:05
Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00736420/2024 - AgInt no REsp 2153899/RJ
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21/10/2024 15:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
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21/10/2024 07:21
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 927377/2024
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21/10/2024 07:04
Protocolizada Petição 927377/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/10/2024
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02/09/2024 05:23
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/09/2024 Petição Nº 736420/2024 -
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30/08/2024 18:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
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29/08/2024 20:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 736420/2024. Publicação prevista para 02/09/2024)
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27/08/2024 21:11
Juntada de Petição de agravo interno nº 736420/2024
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27/08/2024 20:51
Protocolizada Petição 736420/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/08/2024
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27/08/2024 14:45
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
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14/08/2024 05:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024
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13/08/2024 18:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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13/08/2024 12:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024
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13/08/2024 12:40
Conhecido o recurso de COLÉGIO PEDRO II e provido em parte
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19/07/2024 16:36
Juntada de Petição de petição nº 577890/2024
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19/07/2024 11:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
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19/07/2024 11:15
Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
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08/07/2024 11:38
Protocolizada Petição 577890/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/07/2024
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27/06/2024 18:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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03/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0026061-64.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: EUDENISE DE ALBUQUERQUE LIMEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LEDA CABRAL VASCONCELLOS PESSOA DE MENDONCA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: OS MESMOS APELADO: PAULO BRANDI DE BARROS CACHAPUZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: NORMA FRAGA DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: MIRIAN OROFINO SANTOS GOMES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: MELANIE DE OLIVEIRA AVELLAR E ALMEIDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: LUCY LIMA ROCHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: LIARA DE OLIVEIRA AVELLAR E ALMEIDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: FRANK FRAGOSO WYLLIE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) ADVOGADO(A): ALINE DUARTE DE ALMEIDA MOURA (OAB RJ147880) APELADO: FRANCIS FRAGOSO WYLLIE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) ADVOGADO(A): ALINE DUARTE DE ALMEIDA MOURA (OAB RJ147880) APELADO: MYRIAM DA MOTTA AGOSTINHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: MARIA MARGARIDA CORDEIRO DE SANT ANA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: HAYDEE MARIA FRAGOSO WYLLIE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) ADVOGADO(A): ALINE DUARTE DE ALMEIDA MOURA (OAB RJ147880) APELADO: ANDREA BRANDI DE BARROS CACHAPUZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de abril de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0026061-64.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: EUDENISE DE ALBUQUERQUE LIMEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: LEDA CABRAL VASCONCELLOS PESSOA DE MENDONCA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: FRANK FRAGOSO WYLLIE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ALINE DUARTE DE ALMEIDA MOURA (OAB RJ147880) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: OS MESMOS APELADO: FRANCIS FRAGOSO WYLLIE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ALINE DUARTE DE ALMEIDA MOURA (OAB RJ147880) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: PAULO BRANDI DE BARROS CACHAPUZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: MYRIAM DA MOTTA AGOSTINHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: NORMA FRAGA DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: MARIA MARGARIDA CORDEIRO DE SANT ANA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: MIRIAN OROFINO SANTOS GOMES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: HAYDEE MARIA FRAGOSO WYLLIE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ALINE DUARTE DE ALMEIDA MOURA (OAB RJ147880) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: MELANIE DE OLIVEIRA AVELLAR E ALMEIDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: LUCY LIMA ROCHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: ANDREA BRANDI DE BARROS CACHAPUZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: LIARA DE OLIVEIRA AVELLAR E ALMEIDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
08/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0026061-64.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: EUDENISE DE ALBUQUERQUE LIMEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: LEDA CABRAL VASCONCELLOS PESSOA DE MENDONCA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: FRANK FRAGOSO WYLLIE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ALINE DUARTE DE ALMEIDA MOURA (OAB RJ147880) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: OS MESMOS APELADO: FRANCIS FRAGOSO WYLLIE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ALINE DUARTE DE ALMEIDA MOURA (OAB RJ147880) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: PAULO BRANDI DE BARROS CACHAPUZ (EMBARGADO) APELADO: MYRIAM DA MOTTA AGOSTINHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: NORMA FRAGA DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: MARIA MARGARIDA CORDEIRO DE SANT ANA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: MIRIAN OROFINO SANTOS GOMES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: HAYDEE MARIA FRAGOSO WYLLIE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ALINE DUARTE DE ALMEIDA MOURA (OAB RJ147880) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: MELANIE DE OLIVEIRA AVELLAR E ALMEIDA (EMBARGADO) APELADO: LUCY LIMA ROCHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: ANDREA BRANDI DE BARROS CACHAPUZ (EMBARGADO) APELADO: LIARA DE OLIVEIRA AVELLAR E ALMEIDA (EMBARGADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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