25/08/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2025 16:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/07/2025 10:28

Juntada de Petição
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
17/06/2025 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/06/2025 14:26

Decisão interlocutória
29/05/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 12:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/04/2025 09:33

Juntada de Petição
24/10/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/09/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 14:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
15/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2023 Prazo do edital: 28/09/2023 Prazo de citação/intimação: 05/10/2023
15/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2023 Prazo do edital: 28/09/2023 Prazo de citação/intimação: 05/10/2023
15/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2023 Prazo do edital: 28/09/2023 Prazo de citação/intimação: 05/10/2023
15/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2023 Prazo do edital: 28/09/2023 Prazo de citação/intimação: 05/10/2023
15/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5104306-96.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ EXECUTADO: HAMILTON PEREIRA BATISTA EDITAL Nº 510011124123 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) HAMILTON PEREIRA BATISTA, CPF/CNPJ: *19.***.*87-65, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51043069620194025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ, para cobrança da quantia de R$ 935,44 e 1.661,08 (novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos e um mil, seiscentos e sessenta e um reais e oito centavos), atualizada até (18/12/2019 14:15:33), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 2017/003973 e 2019/003510, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/08/2023.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MAURICIO MEDEIROS REZENDE DE SOUZA, , da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
14/08/2023 06:20

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2023
14/08/2023 06:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2023
10/08/2023 14:33

Expedição de Edital - citação
09/08/2023 15:58

Decisão interlocutória
01/08/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 13:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/07/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/06/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 15:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/06/2023 12:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
15/06/2023 13:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
22/05/2023 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
22/05/2023 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
19/05/2023 08:30

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
19/05/2023 08:30

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
17/05/2023 18:03

Decisão interlocutória
29/04/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/04/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 16:14

Decisão interlocutória
31/03/2023 18:06

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
31/03/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/03/2023 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/03/2023 12:50

Decisão interlocutória
29/03/2023 17:07

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/03/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/12/2021 00:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
08/11/2021 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
05/11/2021 02:33

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 22
04/11/2021 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
03/11/2021 17:38

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 22
31/08/2021 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/08/2021 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2021 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/08/2021 20:00

Decisão interlocutória
06/08/2021 16:53

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2021 16:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2021 15:58

Juntada de Petição
17/06/2021 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/06/2021 13:25

Despacho
17/06/2021 13:01

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2021 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
20/03/2021 10:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/03/2021 18:10

Despacho
16/03/2021 12:42

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2021 12:41

Juntada de peças digitalizadas
16/03/2021 12:40

Juntada de Certidão
15/03/2021 19:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/03/2021 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
16/02/2021 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2021 16:43

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
10/12/2020 13:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
03/12/2020 07:44

Juntada de Certidão
14/09/2020 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
30/07/2020 16:28

Juntada de Certidão
11/03/2020 13:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/03/2020 17:06

Juntada de Certidão
21/02/2020 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
31/01/2020 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2020 14:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação
30/01/2020 17:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/12/2019 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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