TRF2 - 5000579-24.2019.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/03/2025 12:25
Baixa Definitiva
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24/01/2025 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
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08/01/2025 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
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07/01/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/01/2025 17:46
Ato ordinatório praticado
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03/01/2025 13:28
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5121890-85.2024.4.02.9666/TRF (LOURDES GUASTE PEREIRA)
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29/11/2024 17:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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29/11/2024 17:23
Juntada de Certidão
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29/11/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-19 processada no TRF2 com o no. 51218908520244029666/TRF (FLÁVIA SPINASSÉ FRIGINI)
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29/11/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-19 processada no TRF2 com o no. 51218908520244029666/TRF (LOURDES GUASTE PEREIRA)
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26/11/2024 18:31
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*20-19
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12/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
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25/10/2024 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
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25/10/2024 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
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25/10/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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25/10/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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25/10/2024 14:55
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-19
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01/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
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16/09/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
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16/09/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
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13/09/2024 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 09:37
Determinada a intimação
-
12/09/2024 15:54
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2024 15:14
Juntada de Petição
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06/08/2024 13:41
Juntada de Petição
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06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
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02/07/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
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02/07/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
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27/06/2024 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/06/2024 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/06/2024 12:22
Determinada a intimação
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27/06/2024 10:34
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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27/06/2024 10:33
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2024 14:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESLIN01
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13/06/2024 14:34
Transitado em Julgado
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13/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
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28/05/2024 13:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
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06/05/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
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06/05/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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03/05/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2024 18:34
Recurso Extraordinário não admitido
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03/04/2024 15:00
Conclusos para decisão de admissibilidade
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19/03/2024 15:17
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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16/02/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
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15/02/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
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18/12/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2023 16:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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02/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
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30/11/2023 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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30/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>
-
30/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>
-
30/11/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000579-24.2019.4.02.5004/ES (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LOURDES GUASTE PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIA SPINASSÉ FRIGINI (OAB ES017452) ADVOGADO(A): NILSON FRIGINI (OAB ES003003) ADVOGADO(A): JÚLIA SPINASSÉ FRIGINI (OAB ES027823) ADVOGADO(A): EDIMAR MOLINARI (OAB ES014655) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/11/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
29/11/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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29/11/2023 17:46
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/11/2023 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6
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03/11/2023 16:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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03/11/2023 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
03/11/2023 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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01/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
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30/10/2023 00:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/10/2023 15:29
Juntada de Petição
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17/10/2023 17:06
Juntada de Petição
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17/10/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
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28/09/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2023 19:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2023 16:04
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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20/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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13/09/2023 14:53
Alterado o assunto processual
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12/09/2023 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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12/09/2023 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000579-24.2019.4.02.5004/ES (Pauta: 165) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LOURDES GUASTE PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIA SPINASSÉ FRIGINI (OAB ES017452) ADVOGADO(A): NILSON FRIGINI (OAB ES003003) ADVOGADO(A): JÚLIA SPINASSÉ FRIGINI (OAB ES027823) ADVOGADO(A): EDIMAR MOLINARI (OAB ES014655) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
06/09/2023 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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06/09/2023 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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06/09/2023 16:28
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/09/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 165
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24/08/2023 22:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/08/2023 18:01
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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16/08/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>
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04/08/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000579-24.2019.4.02.5004/ES (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LOURDES GUASTE PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIA SPINASSÉ FRIGINI (OAB ES017452) ADVOGADO(A): NILSON FRIGINI (OAB ES003003) ADVOGADO(A): JÚLIA SPINASSÉ FRIGINI (OAB ES027823) ADVOGADO(A): EDIMAR MOLINARI (OAB ES014655) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
03/08/2023 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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03/08/2023 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
03/08/2023 18:51
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/08/2023 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 11
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01/02/2023 13:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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01/02/2023 12:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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31/01/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
27/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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21/12/2022 16:20
Juntada de Petição
-
19/12/2022 12:26
Juntada de peças digitalizadas
-
17/12/2022 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
17/12/2022 09:02
Determinada a intimação
-
16/12/2022 15:08
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
07/12/2022 12:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
16/11/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
16/11/2022 16:18
Determinada a intimação
-
16/11/2022 12:49
Juntada de peças digitalizadas
-
11/11/2022 17:47
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2022 12:14
Juntada de peças digitalizadas
-
24/10/2022 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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24/10/2022 16:02
Juntada de Petição
-
21/10/2022 14:02
Juntada de peças digitalizadas
-
15/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
30/09/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2022 19:07
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
29/09/2022 00:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
05/09/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
05/09/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2022 13:51
Julgado procedente o pedido
-
29/08/2022 17:19
Conclusos para julgamento
-
29/08/2022 17:19
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 14/08/2019 15:20. Refer. Evento 7
-
29/08/2022 17:17
Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 20/07/2022 14:00. Refer. Evento 46
-
22/08/2022 09:37
Juntada de Petição
-
27/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
20/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
18/07/2022 22:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
14/07/2022 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/07/2022 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/07/2022 18:55
Determinada a intimação
-
14/07/2022 17:37
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2022 16:21
Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 20/07/2022 14:00
-
08/06/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
04/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
25/05/2022 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2022 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2022 19:04
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/09/2021 15:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/09/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/05/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
01/05/2021 12:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA
-
20/04/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
28/03/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
22/03/2021 21:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
18/03/2021 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2021 13:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/03/2021 13:22
Determinada a intimação
-
18/03/2021 12:58
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2021 12:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/10/2020 14:25
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
-
06/10/2020 14:24
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
16/08/2019 15:58
Juntada de Petição
-
16/08/2019 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
07/08/2019 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
-
31/07/2019 01:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
-
30/07/2019 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
28/07/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
26/07/2019 07:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
18/07/2019 17:54
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
-
18/07/2019 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/07/2019 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/07/2019 15:51
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
18/07/2019 13:38
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
13/07/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
05/07/2019 08:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
03/07/2019 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/07/2019 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/07/2019 17:39
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
02/07/2019 13:42
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
02/07/2019 13:42
Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 14/08/2019 15:20
-
04/06/2019 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/06/2019 16:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
29/05/2019 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/05/2019 16:48
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
28/05/2019 15:14
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
28/03/2019 12:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo
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