TRF2 - 5000496-94.2022.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

ITALO DE SOUZA BRILHANTINO

CPF *17.***.*28-82

Advogados

TIAGO MARCHESINI DE VASCONCELOS

OAB: 016700/ES

CPF *45.***.*79-66

BRUNO VINICIUS SANTOS ALMEIDA

OAB: 035579/ES

CPF *63.***.*13-06

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 18:36

    Baixa Definitiva

  • 12/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 05/03/2024 18:15

    Determinada a intimação

  • 05/03/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 15:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2024 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 23/01/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2024 17:36

    Determinada a intimação

  • 23/01/2024 14:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 07/12/2023 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 07/12/2023 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 06/12/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2023 08:45

    Juntada de Petição

  • 21/11/2023 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 25/10/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 20/10/2023 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 02/10/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2023 15:21

    Determinada a intimação

  • 29/09/2023 15:57

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 29/09/2023 15:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2023 09:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01

  • 28/09/2023 09:35

    Transitado em Julgado

  • 28/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/08/2023 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/08/2023 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 24/08/2023 23:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 17:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 16/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000496-94.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ITALO DE SOUZA BRILHANTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO MARCHESINI DE VASCONCELOS (OAB ES016700) ADVOGADO(A): BRUNO VINICIUS SANTOS ALMEIDA (OAB ES035579) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 03/08/2023 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 16:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 9

  • 03/08/2023 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/01/2023 14:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/01/2023 14:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 28/01/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/11/2022 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 21/11/2022 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 28/10/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/10/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/10/2022 17:05

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 01/07/2022 13:12

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2022 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 15/06/2022 10:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/06/2022 16:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/05/2022 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/05/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2022 16:01

    Despacho

  • 05/05/2022 14:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2022 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/02/2022 21:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/02/2022 14:31

    Juntada de Petição

  • 09/02/2022 18:09

    Determinada a intimação

  • 08/02/2022 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2022 09:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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