TRF2 - 5004398-43.2022.4.02.5107

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENSEG SERVICOS PRE-HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 10.539.954/0002-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2023 20:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01

  • 06/11/2023 20:54

    Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023

  • 04/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 17/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/09/2023 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/09/2023 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 16:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 12/09/2023 16:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 15:24

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/09/2023 23:40

    Lavrada Certidão

  • 08/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5004398-43.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: ENSEG SERVICOS PRE-HOSPITALARES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JAVIER LAGO ALONSO (OAB RJ127449) ADVOGADO(A): DEBORAH MARIA RODRIGUES ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB RJ169352) ADVOGADO(A): ELIANE MARROCOS VIEIRA (OAB RJ116993) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 07/08/2023 18:09

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 17:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023

  • 07/08/2023 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/08/2023 17:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21

  • 04/08/2023 13:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 29/06/2023 03:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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