10/01/2024 14:52

Baixa Definitiva
19/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/12/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
29/11/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/11/2023 10:45

Decisão interlocutória
29/11/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 09:41

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2023 13:06

Juntada de Petição
08/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
31/10/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
02/10/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 19:57

Decisão interlocutória
02/10/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
02/10/2023 09:16

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 09:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/09/2023 10:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJITB02
27/09/2023 10:37

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023
27/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
19/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/08/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/08/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 17:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2023 16:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
19/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:00:00
07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:00:00
07/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003470-92.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAUCO MORAES AZEVEDO (OAB RJ128138) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
04/08/2023 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/08/2023 11:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/08/2023 14:00 Sequencial: 49
01/08/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
31/07/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 13:12

Determinada a intimação
31/07/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 13:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
28/06/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/06/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/06/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/06/2023 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/05/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/05/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2023 15:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2023 13:27

Conclusos para julgamento
18/05/2023 15:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
10/05/2023 18:43

Juntada de Petição
10/05/2023 18:36

Juntada de Petição
09/05/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
25/04/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/04/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/04/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/04/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/04/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/04/2023 15:34

Julgado procedente o pedido
03/03/2023 07:18

Conclusos para julgamento
31/01/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/01/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/01/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/01/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/01/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/01/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/12/2022 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/11/2022 20:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/11/2022 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/10/2022 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/10/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 17:20

Determinada a intimação
26/10/2022 11:25

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2022 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/09/2022 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/09/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 13:10

Não Concedida a tutela provisória
28/09/2022 01:10

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022 01:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000211-26.2021.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 18
16/09/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/09/2022 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/09/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 11:22

Determinada a intimação
01/09/2022 09:42

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2022 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00