STJ - 5007122-43.2019.4.02.5101

14/08/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/08/2023 13:33

Transitado em Julgado em 14/08/2023

19/05/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2023 Petição Nº 1124338/2022 - AgInt

18/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1124338 - AgInt no REsp 2032777 - Publicação prevista para 19/05/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de RENATO GASSI JÚNIOR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01124338/2022 - AgInt no REsp 2032777/RJ

03/05/2023 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000290-2023-AJC-1T)

27/04/2023 14:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000290-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 16:55

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01124338/2022 - AgInt no REsp 2032777/RJ

03/04/2023 10:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/03/2023 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

29/03/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

28/03/2023 22:06

Determinada a distribuição do feito

17/03/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1124338/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 215.

06/12/2022 05:07

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/12/2022 Petição Nº 1124338/2022 -

05/12/2022 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/12/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1124338/2022. Publicação prevista para 06/12/2022)

04/12/2022 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1124338/2022

04/12/2022 18:23

Protocolizada Petição 1124338/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/12/2022

23/11/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2022

22/11/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2022

21/11/2022 20:10

Não conhecido o recurso de RENATO GASSI JÚNIOR

18/10/2022 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/10/2022 08:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/10/2022 18:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO