TRF2 - 5006602-40.2020.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2023 15:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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17/10/2023 14:59
Transitado em Julgado - Data: 16/10/2023
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17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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15/09/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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15/09/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/09/2023 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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12/09/2023 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2023 15:22
Sentença desconstituída - por unanimidade
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03/09/2023 23:42
Lavrada Certidão
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08/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>
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08/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5006602-40.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EMANUELLE CRISTIANE DE SOUZA (OAB RJ152712) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
07/08/2023 18:09
Juntada de Certidão
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07/08/2023 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
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07/08/2023 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/08/2023 17:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
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04/08/2023 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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13/07/2023 12:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB16)
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13/07/2023 12:40
Alterado o assunto processual
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12/07/2023 19:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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12/07/2023 19:00
Despacho
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02/09/2022 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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