TRF2 - 5003967-09.2022.4.02.5107

27/09/2023 14:37

Baixa Definitiva

27/09/2023 12:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJITB02

27/09/2023 12:39

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

27/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

26/09/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

24/08/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023 16:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

15/08/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

07/08/2023 00:00

Intimação

04/08/2023 14:18

Determinada a intimação

04/08/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/08/2023 11:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 14

10/07/2023 18:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

01/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/06/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

05/06/2023 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

03/05/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2023 17:21

Julgado improcedente o pedido

03/05/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2023 15:43

Conclusos para julgamento

03/04/2023 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/03/2023 10:21

Ato ordinatório praticado

15/03/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

06/03/2023 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/12/2022 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

16/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

07/12/2022 12:33

Juntada de Petição

06/12/2022 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

06/12/2022 10:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/11/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/11/2022 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/10/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022 15:31

Concedida a tutela provisória

17/10/2022 20:48

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022 20:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004014-85.2019.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 11, 12, 16, 41, 42

05/10/2022 15:31

Distribuído por sorteio