14/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
11/06/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
11/06/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
11/06/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
11/06/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079269-28.2023.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESEXECUTADO: DECOR DE PADUA REPRESENTACOES LTDAADVOGADO(A): JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB RJ160156)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 10/06/2025 - Arquivado Provisoriamente art. 40 da Lei 6.830
10/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
10/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 15:12

Decisão interlocutória
03/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
16/05/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
16/05/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
07/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:32

Decisão interlocutória
01/05/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 11:39

Juntada de Petição
26/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
14/04/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
17/03/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 14:04

Determinada a intimação
15/03/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 12:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2025 09:59

Juntada de Petição
06/12/2024 17:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50083080520244020000/TRF2
25/10/2024 12:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008308-05.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 45, 46
23/10/2024 15:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50083080520244020000/TRF2
30/08/2024 16:18

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008308-05.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 24
28/08/2024 16:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50083080520244020000/TRF2
10/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
08/07/2024 19:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50083080520244020000/TRF2
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/06/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/06/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/06/2024 16:45

Juntada de peças digitalizadas
22/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
19/06/2024 16:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50083080520244020000/TRF2
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/06/2024 23:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50194910720234020000/TRF2
29/05/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 14:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
29/05/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
28/05/2024 22:58

Juntada de Petição
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/05/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/05/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/05/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 16:58

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/04/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/04/2024 14:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50194910720234020000/TRF2
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/03/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/03/2024 13:52

Determinada a intimação
26/03/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/03/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/03/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/03/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 14:48

Decisão interlocutória
07/03/2024 11:15

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/02/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/01/2024 11:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/01/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 17:27

Determinada a intimação
29/01/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 18:03

Juntada de Petição
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/12/2023 15:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50194910720234020000/TRF2
12/12/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 13:39

Determinada a intimação
12/12/2023 12:28

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 23:04

Juntada de Petição
11/12/2023 23:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 30 Número: 50194910720234020000/TRF2
17/11/2023 10:56

Juntada de Certidão
17/11/2023 10:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Juntada de certidão - 17/11/2023 10:53:37)
17/11/2023 10:53

Intimado em Secretaria
16/11/2023 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/10/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 13:27

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/10/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/10/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/10/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 14:30

Decisão interlocutória
30/09/2023 04:25

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/08/2023 Prazo do edital: 22/09/2023 Prazo de citação/intimação: 29/09/2023
08/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/08/2023 Prazo do edital: 22/09/2023 Prazo de citação/intimação: 29/09/2023
08/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079269-28.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DECOR DE PADUA REPRESENTACOES LTDA EDITAL Nº 510011087385 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA DECOR DE PADUA REPRESENTACOES LTDA, PROCESSO 50792692820234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) DECOR DE PADUA REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-58, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10725900198201849, inscrição n.º 7021901643530, para crédito a favor da exequente de R$ 116.568,50, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 499285692823).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 07/08/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
07/08/2023 12:07

Intimação por Edital
07/08/2023 12:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2023
07/08/2023 11:42

Expedição de Edital - citação
04/08/2023 20:27

Determinada a citação
04/08/2023 16:29

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/08/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/08/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 14:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
31/07/2023 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
21/07/2023 16:23

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
21/07/2023 16:11

Determinada a citação
21/07/2023 14:17

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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