STJ - 5106469-78.2021.4.02.5101

10/12/2024 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/12/2024 16:03

Transitado em Julgado em 10/12/2024

14/11/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 677908/2024 - AgInt

13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0677908 - AgInt no AREsp 2665046 - Publicação prevista para 14/11/2024

11/11/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00677908/2024 - AgInt no AREsp 2665046/RJ

28/10/2024 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)

23/10/2024 13:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 14:35

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00677908/2024 - AgInt no AREsp 2665046/RJ

15/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024 Petição Nº 677908/2024 - AgInt

14/10/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

14/10/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

14/10/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 12:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0677908 - AgInt no AREsp 2665046 - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024 22:50

Determinada a distribuição do feito

09/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/10/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2024 e término em 08/10/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 677908/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 524.

14/08/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/08/2024 Petição Nº 677908/2024 -

13/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/08/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 677908/2024. Publicação prevista para 14/08/2024)

13/08/2024 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 677908/2024

13/08/2024 15:04

Protocolizada Petição 677908/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/08/2024

23/07/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:50

Não conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS

20/06/2024 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/06/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/06/2024 13:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO