TRF2 - 5003009-81.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 15:03
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0018925-84.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15, 22, 23, 34
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30/10/2023 19:14
Baixa Definitiva
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30/10/2023 19:13
Transitado em Julgado
-
30/10/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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30/10/2023 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
30/10/2023 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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04/09/2023 23:08
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00189258420144025101/RJ
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04/09/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 11:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/09/2023 11:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2023 08:46
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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07/08/2023 18:20
Juntada de Certidão
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07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
-
07/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003009-81.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: RUY VISCO VIEIRA ADVOGADO(A): ISABELLA CORREA DANTAS (OAB RJ085223) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/08/2023 14:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
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03/08/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/08/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119
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02/08/2023 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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26/07/2023 12:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2023 15:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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21/06/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/06/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/06/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/06/2023 16:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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20/06/2023 15:32
Juntada de Petição
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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26/04/2023 10:44
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00189258420144025101/RJ
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26/04/2023 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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26/04/2023 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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25/04/2023 21:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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25/04/2023 21:56
Concedida em parte a Tutela Provisória
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09/03/2023 23:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 263 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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