TRF2 - 5023304-11.2022.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/09/2024 15:01
Baixa Definitiva
-
17/09/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 126
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
-
03/09/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
03/09/2024 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
29/08/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
29/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
21/08/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
21/08/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
21/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
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13/08/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
05/08/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
05/08/2024 18:49
Despacho
-
05/07/2024 15:57
Conclusos para decisão/despacho
-
05/07/2024 15:57
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
04/07/2024 17:42
Juntada de Petição
-
02/07/2024 17:34
Baixa Definitiva
-
21/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
03/06/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2024 02:04
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5037428-98.2024.4.02.9666/TRF (ROMEU FRONTINO NUNES PEREIRA)
-
24/04/2024 18:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-53 processada no TRF2 com o no. 50374289820244029666/TRF (CLERIO EDUARDO FERREIRA FILHO)
-
24/04/2024 18:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-53 processada no TRF2 com o no. 50374289820244029666/TRF (ROMEU FRONTINO NUNES PEREIRA)
-
22/04/2024 14:23
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*06-53
-
05/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
03/04/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
-
18/03/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
18/03/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
15/03/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/03/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/03/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/03/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/03/2024 13:54
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*06-53
-
15/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
14/03/2024 08:57
Juntada de Petição
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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19/02/2024 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/02/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
06/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
15/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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05/01/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
22/12/2023 12:28
Juntada de Petição
-
19/12/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
01/12/2023 16:04
Juntada de Petição
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
20/10/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
-
20/10/2023 16:39
Despacho
-
05/10/2023 16:45
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
05/10/2023 16:32
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2023 13:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01
-
27/09/2023 13:21
Transitado em Julgado
-
27/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
23/08/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
23/08/2023 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
22/08/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2023 16:38
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
16/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
02/08/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
02/08/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
02/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>
-
02/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>
-
02/08/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5023304-11.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 161) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROMEU FRONTINO NUNES PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLERIO EDUARDO FERREIRA FILHO (OAB ES035409) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: CLAUDIANE DE LOURDES FRONTINO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLERIO EDUARDO FERREIRA FILHO (OAB ES035409) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
01/08/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/08/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/08/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/08/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/08/2023 18:43
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/08/2023 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 161
-
21/03/2023 14:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
20/03/2023 19:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
20/03/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
20/03/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
15/03/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 17:16
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
15/03/2023 13:47
Juntada de Petição
-
08/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
26/02/2023 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
-
24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
16/02/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
16/02/2023 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
16/02/2023 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
10/02/2023 11:50
Juntada de Petição
-
06/02/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
20/01/2023 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
20/01/2023 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
16/01/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
16/01/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/01/2023 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/01/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
12/01/2023 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
11/01/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
11/01/2023 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
11/01/2023 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
11/01/2023 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
11/01/2023 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
11/01/2023 17:17
Julgado procedente o pedido
-
02/12/2022 14:03
Juntada de Petição
-
14/11/2022 16:19
Conclusos para julgamento
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14/11/2022 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
14/11/2022 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
08/11/2022 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
29/09/2022 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/09/2022 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/09/2022 11:45
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
28/09/2022 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/08/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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05/08/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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05/08/2022 12:40
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/08/2022 12:40
Não Concedida a tutela provisória
-
03/08/2022 08:51
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2022 12:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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