09/10/2023 18:33

Baixa Definitiva
09/10/2023 18:33

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023
09/10/2023 18:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/09/2023 07:24

Juntada de Petição
09/09/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/09/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/09/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 14:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
24/08/2023 14:52

Juntada de Petição
24/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
22/08/2023 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
22/08/2023 19:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/08/2023 13:21

Juntado(a)
18/08/2023 18:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
18/08/2023 17:49

Juntada de Petição
17/08/2023 19:29

Juntado(a)
17/08/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/08/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/08/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/08/2023 19:20

Juntada de Certidão
17/08/2023 19:18

Juntada de Certidão
16/08/2023 17:39

Juntada de Petição
15/08/2023 17:43

Juntada de Petição
04/08/2023 12:00

Juntada de Certidão
03/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 13:00:00
03/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 13:00:00
03/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5002541-20.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: CONCESSIONARIA AGUAS DE PARATY S/A.

ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) ADVOGADO(A): RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE (OAB RJ162957) AGRAVANTE: AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) ADVOGADO(A): RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE (OAB RJ162957) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
02/08/2023 19:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
02/08/2023 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2023 13:00 Sequencial: 135
02/08/2023 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/08/2023 17:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
11/04/2023 14:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
11/04/2023 14:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
11/04/2023 14:02

Juntada de Petição
10/04/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2023 15:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/04/2023 15:39

Juntado(a)
06/04/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
27/03/2023 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
14/03/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/03/2023 11:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
13/03/2023 16:45

Juntada de Petição
09/03/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 06:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
03/03/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
03/03/2023 12:42

Juntada de Certidão
02/03/2023 11:43

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
01/03/2023 22:51

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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