TRF2 - 5036236-61.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

Polo Passivo

Partes

MARIA CLAUDIA SOLAR GANEM

CPF *37.***.*43-63

Advogados

ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO

OAB: 115185/RJ

CPF *82.***.*70-36

CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM

OAB: 195786/RJ

CPF *25.***.*91-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 11:35

    Juntada de Petição

  • 29/09/2023 12:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 29/09/2023 12:22

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/08/2023 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/08/2023 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 03/08/2023 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 02/08/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 18:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 25/07/2023 17:39

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 25/07/2023 17:07

    Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 26/06/2023 12:04

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 06:57

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 13:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos JULGAMENTO AMPLIADO - 942 do dia 13 de JULHO de 2023, quinta-feira, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5036236-61.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MARIA CLAUDIA SOLAR GANEM (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 23/06/2023 19:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

  • 23/06/2023 19:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 23/06/2023 19:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24

  • 22/05/2023 14:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 11/03/2022 18:03

    Retirado de pauta

  • 24/02/2022 19:55

    Juntada de Petição

  • 16/02/2022 16:45

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022<br>Data da sessão: <b>10/03/2022 13:00:00</b>

  • 15/02/2022 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 15/02/2022 16:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 56

  • 11/02/2022 18:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 17/12/2021 18:34

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP

  • 17/12/2021 14:48

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24

  • 17/12/2021 14:20

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP

  • 17/12/2021 14:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2021 15:31

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23

  • 12/12/2021 11:15

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 11/11/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2021<br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00:00</b>

  • 10/11/2021 17:19

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 23:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/11/2021 23:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 254

  • 22/10/2021 12:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 23/09/2019 17:20

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 23/09/2019 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 06/09/2019 13:01

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 04/09/2019 18:52

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 28/08/2019 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 28/08/2019 17:19

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2019 18:35

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/08/2019 16:38

    Distribuído por prevenção - Número: 50017996820184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2019

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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