TRF2 - 5046188-25.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 15:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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31/10/2023 15:01
Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023
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31/10/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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31/10/2023 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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31/10/2023 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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05/09/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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05/09/2023 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2023 08:46
Sentença desconstituída - por unanimidade
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23/08/2023 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2023 18:17
Juntada de Certidão
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07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
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07/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5046188-25.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ROGERIO CAMPOS ROCHA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DEMETRIUS DOS SANTOS RAMOS (OAB RJ156424) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/08/2023 14:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
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03/08/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/08/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69
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02/08/2023 18:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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02/08/2023 16:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB15)
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02/08/2023 16:25
Alterado o assunto processual
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02/08/2023 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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02/08/2023 14:26
Declarada incompetência
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04/07/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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04/07/2023 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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30/06/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/06/2023 13:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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