TRF2 - 5010259-68.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2023 10:04
Baixa Definitiva
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21/09/2023 09:55
Transitado em Julgado
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20/09/2023 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/09/2023 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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11/09/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/09/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2023 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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31/08/2023 16:03
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
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04/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010259-68.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: DOUGLAS DE OLIVEIRA FIRMINO ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/08/2023 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
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02/08/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/08/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118
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01/08/2023 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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24/07/2023 13:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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24/07/2023 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/07/2023 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/07/2023 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/07/2023 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/07/2023 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/07/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/07/2023 14:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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10/07/2023 14:36
Despacho
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06/07/2023 16:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19, 13 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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