TRF2 - 5076424-91.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 15:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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13/03/2025 19:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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22/01/2024 13:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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22/01/2024 13:05
Transitado em Julgado
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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21/11/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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17/11/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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31/10/2023 16:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/10/2023 11:04
Juntada de Petição
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18/10/2023 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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18/10/2023 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/10/2023 12:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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16/10/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/10/2023 12:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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13/10/2023 17:23
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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13/10/2023 12:09
Juntada de Petição
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5076424-91.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: JOSE ANTONIO AVELEIRA DE BUSTAMANTE COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO TAVARES DIAS (OAB RJ123463) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2023 15:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
04/10/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
03/10/2023 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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26/09/2023 16:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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26/09/2023 15:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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26/09/2023 15:10
Juntada de Petição
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21/09/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/09/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/09/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/09/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/09/2023 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2023 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
31/08/2023 16:03
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/08/2023 19:55
Juntada de Petição
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
-
04/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5076424-91.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: JOSE ANTONIO AVELEIRA DE BUSTAMANTE COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO TAVARES DIAS (OAB RJ123463) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/08/2023 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
-
02/08/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/08/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
01/08/2023 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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28/04/2022 11:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
27/04/2022 15:25
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/04/2022 11:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2022
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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