TRF2 - 5009843-03.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

JUSSARA MARIA FERNANDES TEIXEIRA

CPF *66.***.*36-91

Advogados

WELINGTON DUTRA SANTOS

OAB: 155434/RJ

CPF *86.***.*11-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2024 14:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009843032023402000020240521142930

  • 20/05/2024 19:15

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 20/05/2024 19:15

    Decisão interlocutória

  • 17/05/2024 18:24

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 14/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 26/03/2024 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 15/03/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/03/2024 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 06:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 28/02/2024 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 28/02/2024 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/02/2024 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 26/02/2024 23:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 23:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 23:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 16:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/02/2024 16:12

    Recurso Especial não admitido

  • 07/12/2023 11:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/12/2023 16:39

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 06:09

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 05/12/2023 22:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/10/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 09/10/2023 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/10/2023 07:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 07:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/10/2023 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 11/09/2023 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/09/2023 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/09/2023 20:11

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50349065820204025101/RJ

  • 05/09/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 16:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/09/2023 16:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 08:46

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 23/08/2023 18:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/08/2023 18:16

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5009843-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JUSSARA MARIA FERNANDES TEIXEIRA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 03/08/2023 14:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

  • 03/08/2023 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2023 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30

  • 28/07/2023 11:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/07/2023 09:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 27/07/2023 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/07/2023 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/07/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/07/2023 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/07/2023 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/06/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2023 18:29

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/06/2023 18:29

    Decisão interlocutória

  • 30/06/2023 17:44

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 111 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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