STJ - 5072306-72.2021.4.02.5101

10/12/2024 08:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/12/2024 08:02

Transitado em Julgado em 10/12/2024

27/11/2024 23:59

Retirada de pauta - Petição Nº 00711778/2024 - AgInt no AREsp 2631096/RJ

18/11/2024 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

14/11/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024 Petição Nº 995268/2024 - DESIS

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0995268 - DESIS no AREsp 2631096 - Publicação prevista para 14/11/2024

13/11/2024 17:30

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2024/00995268 - DESIS no AREsp 2631096

08/11/2024 15:01

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 995268/2024

08/11/2024 14:46

Protocolizada Petição 995268/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/11/2024

08/11/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00711778/2024 - AgInt no AREsp 2631096/RJ

22/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024 Petição Nº 711778/2024 - AgInt

21/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

21/10/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

21/10/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/10/2024 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0711778 - AgInt no AREsp 2631096 - Publicação prevista para 22/10/2024

18/10/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

16/10/2024 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/10/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 15/10/2024, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 711778/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 648

22/08/2024 15:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/08/2024 Petição Nº 711778/2024 -

21/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/08/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 711778/2024. Publicação prevista para 22/08/2024)

21/08/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 711778/2024

21/08/2024 16:31

Protocolizada Petição 711778/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2024

02/07/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

01/07/2024 17:10

Não conhecido o recurso de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (Publicação prevista para 02/07/2024)

10/05/2024 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/05/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2024 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO