TRF2 - 5052642-21.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JULY ANNA BUCHS DE PAULA

CPF *87.***.*15-08

Advogados

RAFAEL SOUSA COELHO

OAB: 060563/SC

CPF *43.***.*40-80

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2024 13:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 26/03/2024 13:11

    Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024

  • 21/03/2024 12:27

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 21/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 29/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 03/02/2024 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64

  • 22/01/2024 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 22/01/2024 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 22/01/2024 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 13:55

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 11:14:26)

  • 09/01/2024 13:55

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 11:14:26)

  • 09/01/2024 13:55

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 11:14:26)

  • 08/01/2024 16:27

    Juntado(a)

  • 08/01/2024 16:27

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 15/12/2023 11:52

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 29/11/2023 18:05

    Juntado(a)

  • 21/11/2023 16:47

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>01/12/2023 13:00:00</b>

  • 17/11/2023 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 42ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de DEZEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 7 de DEZEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

    Apelação Cível Nº 5052642-21.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 67) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: JULY ANNA BUCHS DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL SOUSA COELHO (OAB SC060563) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 16/11/2023 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/11/2023 17:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67

  • 13/11/2023 18:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 13/11/2023 11:13

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 13/11/2023 09:56

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 10/11/2023 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 10/11/2023 19:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 09/11/2023 19:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/11/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

  • 13/10/2023 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 13/10/2023 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 11/10/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2023 17:18

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 11/10/2023 17:18

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 10/10/2023 09:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/10/2023 17:56

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 16:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 09/10/2023 16:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 09/10/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/10/2023 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 02/10/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/10/2023 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 30/08/2023 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 30/08/2023 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/08/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 17:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 28/08/2023 17:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2023 15:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/08/2023 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 20/08/2023 22:56

    Lavrada Certidão

  • 25/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5052642-21.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: JULY ANNA BUCHS DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL SOUSA COELHO (OAB SC060563) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 24/07/2023 17:10

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 16:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 15:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89

  • 24/07/2023 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/07/2023 17:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 03/07/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/07/2023 17:21

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP

  • 13/06/2023 16:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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