TRF2 - 5051135-25.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MYLENA GUERRA DOS SANTOS

CPF *71.***.*49-97

HENRIQUE GUERRA MEDEIROS

CPF *13.***.*18-24

Advogados

AEMERSON CARDOSO DOS SANTOS ABREU

OAB: 233169/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2023 15:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 06/10/2023 15:29

    Transitado em Julgado - Data: 06/10/2023

  • 06/10/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 06/10/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/10/2023 07:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 11/09/2023 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 11/09/2023 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 04/09/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2023 17:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/09/2023 17:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 08:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/08/2023 18:17

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5051135-25.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: HENRIQUE GUERRA MEDEIROS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AEMERSON CARDOSO DOS SANTOS ABREU (OAB RJ233169) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MYLENA GUERRA DOS SANTOS (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AEMERSON CARDOSO DOS SANTOS ABREU (OAB RJ233169) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA 1ª REGIÃO MILITAR - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 03/08/2023 14:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

  • 03/08/2023 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1

  • 03/08/2023 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/07/2023 09:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 17/07/2023 19:47

    Juntada de Petição

  • 15/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 20/06/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/06/2023 15:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
02/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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