08/02/2024 18:41

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5130644-39.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 30
06/10/2023 15:48

Baixa Definitiva
06/10/2023 15:48

Transitado em Julgado - Data: 06/10/2023
06/10/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/09/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/09/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/09/2023 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 20:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
18/09/2023 20:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 14:27

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
25/08/2023 15:35

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/08/2023 22:56

Lavrada Certidão
25/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023 Data da sessão: 21/08/2023 13:00:00
25/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5011004-48.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA AGRAVADO: SUELI PEREIRA DE ALCANTARA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
24/07/2023 17:25

Juntada de Certidão
24/07/2023 17:20

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
24/07/2023 16:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
24/07/2023 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/07/2023 15:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/08/2023 13:00 Sequencial: 61
21/07/2023 16:34

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
21/07/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/07/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/07/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/07/2023 15:33

Juntado(a)
19/07/2023 15:06

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
19/07/2023 15:06

Despacho
18/07/2023 18:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB30)
18/07/2023 18:04

Alterado o assunto processual
18/07/2023 17:19

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
18/07/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 15:41

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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