TRF2 - 5058067-29.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2023 10:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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09/10/2023 10:18
Transitado em Julgado
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07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/09/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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11/09/2023 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/09/2023 15:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
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06/09/2023 14:27
Juntada de Petição
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05/09/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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05/09/2023 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 16:03
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/08/2023 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
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07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
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07/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5058067-29.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 207) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: TELMILL BRASIL INFORMATICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATA MARINHO MACEDO (OAB RJ104613) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MIRANDA LIMA (OAB RJ131436) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/08/2023 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/08/2023 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 207
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03/08/2023 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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30/03/2023 18:31
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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30/03/2023 18:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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30/03/2023 17:46
Juntada de Petição
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30/03/2023 17:26
Juntada de Petição
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24/03/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2023 02:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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24/03/2023 02:58
Determinada a intimação
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22/03/2023 18:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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22/03/2023 15:27
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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22/03/2023 14:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB21)
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22/03/2023 14:54
Alterado o assunto processual
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21/03/2023 21:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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21/03/2023 21:30
Despacho
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06/03/2023 13:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB05 para GAB28)
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06/03/2023 13:15
Alterado o assunto processual
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06/03/2023 12:29
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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06/03/2023 10:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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06/03/2023 10:03
Despacho
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01/03/2023 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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15/02/2023 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/02/2023 00:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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