TRF2 - 0230230-52.2017.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2024 15:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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26/02/2024 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/02/2024 17:14
Recurso Extraordinário admitido
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26/02/2024 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/02/2024 16:45
Recurso Especial Admitido
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26/01/2024 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/01/2024 10:37
Juntada de Certidão
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25/01/2024 14:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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27/10/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/10/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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27/10/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/10/2023 15:12
Juntada de Petição
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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07/09/2023 08:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/09/2023 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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05/09/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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05/09/2023 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 16:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/08/2023 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
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04/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0230230-52.2017.4.02.5109/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE ITATIAIA (AUTOR) PROCURADOR(A): MARLENE DA SILVA PROCURADOR(A): MARCELO MACEDO DIAS INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/08/2023 17:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
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02/08/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/08/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39
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31/07/2023 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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19/05/2023 10:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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18/05/2023 18:27
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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18/05/2023 18:12
Distribuído por prevenção - Número: 01007441520174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2024
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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