09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5116010-38.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIZA FONTINHA AZEVEDOADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se a obrigação de fazer foi cumprida.

Após, venham-me os autos conclusos.
03/09/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 15:32

Determinada a intimação
03/09/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 14:39

Juntada de Certidão
03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
01/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 17:22

Determinada a intimação
01/08/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 10:29

Juntada de Petição
16/07/2025 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
29/06/2025 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/06/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 18:10

Determinada a intimação
18/06/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 14:42

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
08/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 14:33

Determinada a intimação
08/05/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
11/02/2025 20:21

Juntada de Petição
04/02/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 15:49

Determinada a intimação
04/02/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 15:23

Juntada de Certidão
13/12/2024 14:43

Juntada de Petição
27/11/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/10/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 11:47

Determinada a intimação
25/10/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 15:56

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
28/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/06/2024 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 23:08

Juntada de Certidão
03/06/2024 23:04

Determinada a intimação
03/06/2024 23:04

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 74 - Conclusos para decisão/despacho - 05/04/2024 17:54:04
05/04/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
30/01/2024 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 11:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
22/11/2023 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/10/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 15:34

Determinada a intimação
29/09/2023 13:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
29/09/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 11:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOJE04
27/09/2023 11:55

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023
27/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/08/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/08/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/08/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2023 21:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2023 15:48

Sentença confirmada - por unanimidade
03/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 14:00:00
03/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 14:00:00
03/08/2023 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5116010-38.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MARIZA FONTINHA AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
02/08/2023 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/08/2023 16:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2023 14:00 Sequencial: 17
02/08/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 13:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
31/05/2023 13:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/05/2023 17:34

Juntada de Petição
02/05/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/04/2023 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
23/03/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/03/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/03/2023 15:41

Julgado procedente o pedido
15/03/2023 16:04

Conclusos para julgamento
25/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/01/2023 14:24

Juntada de Petição
21/12/2022 14:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/11/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 16:24

Determinada a intimação
03/11/2022 11:56

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/10/2022 20:16

Juntada de Petição
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/08/2022 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 11:08

Determinada a intimação
26/08/2022 16:46

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/08/2022 12:29

Juntada de Petição
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/06/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2022 18:21

Convertido o Julgamento em Diligência
16/06/2022 15:28

Conclusos para julgamento
14/06/2022 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/06/2022 17:58

Juntada de Petição
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/05/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2022 16:01

Determinada a intimação
16/05/2022 23:34

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/02/2022 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2022 16:35

Determinada a citação
19/12/2021 12:10

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2021 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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