12/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
11/09/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
11/09/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000577-81.2020.4.02.5113/RJEXECUTADO: RICARDO MACHADO CARDAO (Sucessão, Inventariante)ADVOGADO(A): TANCREDO GABRIEL DE AGUIAR MOREIRA (OAB MG131983)EXECUTADO: ANTONIO CANDIDO CARDAO (Espólio)ADVOGADO(A): TANCREDO GABRIEL DE AGUIAR MOREIRA (OAB MG131983)SENTENÇAJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, do CPC.
10/09/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2025 15:28

Conclusos para julgamento
10/09/2025 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
10/09/2025 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/09/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 13:09

Juntada de Petição
04/09/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000577-81.2020.4.02.5113/RJ EXECUTADO: RICARDO MACHADO CARDAO (Sucessão, Inventariante)ADVOGADO(A): TANCREDO GABRIEL DE AGUIAR MOREIRA (OAB MG131983)EXECUTADO: ANTONIO CANDIDO CARDAO (Espólio)ADVOGADO(A): TANCREDO GABRIEL DE AGUIAR MOREIRA (OAB MG131983) DESPACHO/DECISÃO evento 79, PET1: 1.

Diante do requerimento de execução da sentença quanto a valor residual, determino o prosseguimento do feito. 2.

Intime-se o devedor (Espólio de ANTONIO CANDIDO CARDAO, na pessoa do inventariante RICARDO MACHADO CARDAO), na forma do art. 513, §2º, do CPC/15, para que efetue o pagamento da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa e honorários, ambos de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, caput e §1º, do CPC/15.

Na mesma oportunidade, o devedor será intimado de que, com o transcurso do prazo para pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, caso pretenda, apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 do CPC/15). 3.

Comprovado nos autos o pagamento voluntário, intime-se o(a) credor(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se houve satisfação do crédito.

Em caso de manifestação positiva, venham–me conclusos para sentença de extinção. 4.

Decorridos in albis os prazos para pagamento e impugnação, intime-se a exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito a fim de dar prosseguimento à execução.

Após, voltem conclusos.
12/08/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 09:40

Despacho
08/08/2025 18:22

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
08/08/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/08/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71
17/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
16/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000577-81.2020.4.02.5113/RJ EXECUTADO: RICARDO MACHADO CARDAO (Sucessão, Inventariante)ADVOGADO(A): TANCREDO GABRIEL DE AGUIAR MOREIRA (OAB MG131983)EXECUTADO: ANTONIO CANDIDO CARDAO (Espólio)ADVOGADO(A): TANCREDO GABRIEL DE AGUIAR MOREIRA (OAB MG131983) DESPACHO/DECISÃO evento 65, EXECUMPR1: 1.

Diante do requerimento de execução da sentença, determino o prosseguimento do feito. 2.

Intime-se o devedor (Espólio de ANTONIO CANDIDO CARDAO, na pessoa do inventariante RICARDO MACHADO CARDAO), na forma do art. 513, §2º, do CPC/15, para que efetue o pagamento da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa e honorários, ambos de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, caput e §1º, do CPC/15.

Na mesma oportunidade, o devedor será intimado de que, com o transcurso do prazo para pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, caso pretenda, apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 do CPC/15). 3.

Comprovado nos autos o pagamento voluntário, intime-se o(a) credor(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se houve satisfação do crédito.

Em caso de manifestação positiva, venham–me conclusos para sentença de extinção. 4.

Decorridos in albis os prazos para pagamento e impugnação, intime-se a exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito a fim de dar prosseguimento à execução.

Após, voltem conclusos.
15/07/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 23:12

Despacho
15/07/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
13/05/2025 12:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
09/05/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/05/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 12:16

Determinada a intimação
30/04/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 13:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTRI01 Número: 50005778120204025113/TRF2
18/09/2021 16:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTRI01 -> TRF2
15/09/2021 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/07/2021 15:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50156414720204020000/TRF2
22/07/2021 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2021 15:02

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 13/07/2021 Número de referência: 828654
12/07/2021 18:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
14/06/2021 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/06/2021 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/06/2021 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2021 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2021 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2021 13:49

Julgado improcedente o pedido
06/04/2021 16:49

Conclusos para julgamento
05/03/2021 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
08/02/2021 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2021 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/01/2021 11:39

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50108841020204020000/TRF2
21/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
11/12/2020 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2020 15:36

Despacho
09/12/2020 19:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/12/2020 17:01

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50156414720204020000/TRF2
30/11/2020 17:52

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50156414720204020000/TRF2
30/11/2020 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/11/2020 10:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
01/11/2020 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/11/2020 17:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
28/10/2020 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2020 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2020 15:38

Despacho
21/10/2020 02:37

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50108841020204020000/TRF2
15/09/2020 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/08/2020 11:49

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50108841020204020000/TRF2
26/08/2020 19:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/08/2020 14:16

Juntada de Petição
26/08/2020 05:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
25/08/2020 19:11

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50108841020204020000/TRF2
24/08/2020 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/08/2020 11:18

Juntada de Petição
17/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
07/08/2020 15:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2020 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2020 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2020 15:03

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
15/07/2020 14:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/07/2020 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/07/2020 04:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
27/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/06/2020 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2020 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2020 11:21

Despacho/Decisão - Determina Intimação
08/06/2020 13:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/06/2020 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00