TRF2 - 5002301-62.2020.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2024 14:41
Baixa Definitiva
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29/08/2024 14:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01
 - 
                                            
29/08/2024 14:34
Transitado em Julgado
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29/08/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
 - 
                                            
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
 - 
                                            
08/08/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
 - 
                                            
08/08/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
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07/08/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
07/08/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
07/08/2024 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2024 16:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
 - 
                                            
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
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17/07/2024 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
 - 
                                            
17/07/2024 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
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17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Data da sessão: <b>07/08/2024 13:30</b>
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17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Data da sessão: <b>07/08/2024 13:30</b>
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17/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002301-62.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JURANDIR CAVALLINI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARCELO DETTOGNI SARMENGHI PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de julho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente - 
                                            
16/07/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
16/07/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
16/07/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
16/07/2024 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
 - 
                                            
16/07/2024 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 6
 - 
                                            
10/07/2024 19:36
Retirado de pauta
 - 
                                            
03/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
 - 
                                            
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
 - 
                                            
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b>
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22/06/2024 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
 - 
                                            
22/06/2024 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
 - 
                                            
20/06/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
20/06/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
20/06/2024 18:32
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
20/06/2024 17:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 111
 - 
                                            
20/06/2024 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
 - 
                                            
19/01/2024 18:05
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
 - 
                                            
19/01/2024 17:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
 - 
                                            
11/12/2023 07:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
 - 
                                            
11/12/2023 07:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
 - 
                                            
07/12/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
07/12/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
 - 
                                            
09/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
 - 
                                            
08/11/2023 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
 - 
                                            
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
 - 
                                            
13/10/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
13/10/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
13/10/2023 18:07
Julgado improcedente o pedido
 - 
                                            
30/06/2023 15:39
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
09/05/2023 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
 - 
                                            
09/05/2023 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
 - 
                                            
06/05/2023 07:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
 - 
                                            
06/05/2023 07:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
 - 
                                            
05/05/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
05/05/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
05/05/2023 19:47
Determinada a intimação
 - 
                                            
05/05/2023 10:41
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
03/05/2023 16:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Conclusos para julgamento - 03/05/2023 16:10:53)
 - 
                                            
01/03/2023 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
 - 
                                            
17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
 - 
                                            
14/02/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
 - 
                                            
14/02/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
 - 
                                            
08/02/2023 14:25
Juntada de Certidão
 - 
                                            
07/02/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
 - 
                                            
07/02/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
 - 
                                            
07/02/2023 10:37
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
07/02/2023 10:03
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
 - 
                                            
15/01/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
 - 
                                            
12/01/2023 13:05
Juntada de Petição
 - 
                                            
20/12/2022 12:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
 - 
                                            
20/12/2022 12:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
 - 
                                            
07/12/2022 12:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
 - 
                                            
04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
 - 
                                            
24/11/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
 - 
                                            
11/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
 - 
                                            
10/11/2022 09:52
Juntada de Petição
 - 
                                            
23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
 - 
                                            
22/10/2022 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
 - 
                                            
14/10/2022 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
 - 
                                            
13/10/2022 12:50
Determinada a intimação
 - 
                                            
13/10/2022 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
 - 
                                            
13/10/2022 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
 - 
                                            
06/09/2022 11:45
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
30/08/2022 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
 - 
                                            
30/08/2022 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
 - 
                                            
25/08/2022 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
 - 
                                            
25/08/2022 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
 - 
                                            
25/08/2022 09:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
 - 
                                            
25/08/2022 09:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
 - 
                                            
25/08/2022 09:56
Determinada a intimação
 - 
                                            
24/08/2022 18:00
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
09/08/2022 12:38
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01
 - 
                                            
09/08/2022 12:38
Transitado em Julgado
 - 
                                            
09/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
 - 
                                            
12/07/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
 - 
                                            
11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
 - 
                                            
01/07/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
 - 
                                            
20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
 - 
                                            
10/06/2022 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
10/06/2022 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
10/06/2022 07:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
 - 
                                            
09/06/2022 16:36
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
 - 
                                            
25/05/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
 - 
                                            
21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
 - 
                                            
13/05/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
 - 
                                            
12/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>09/06/2022 13:30:00</b>
 - 
                                            
12/05/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 09 de junho de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002301-62.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: JURANDIR CAVALLINI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) PERITO: MARCELO DETTOGNI SARMENGHI Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de maio de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente - 
                                            
11/05/2022 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
 - 
                                            
11/05/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
11/05/2022 14:41
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
11/05/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
11/05/2022 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
 - 
                                            
11/05/2022 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/06/2022 13:30</b><br>Sequencial: 7
 - 
                                            
15/03/2022 12:44
Retirado de pauta
 - 
                                            
05/03/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
 - 
                                            
28/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
 - 
                                            
21/02/2022 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
 - 
                                            
21/02/2022 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
 - 
                                            
21/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:30:00</b>
 - 
                                            
21/02/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002301-62.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 102) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: JURANDIR CAVALLINI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) PERITO: MARCELO DETTOGNI SARMENGHI Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de fevereiro de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente - 
                                            
18/02/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
18/02/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
18/02/2022 18:32
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
18/02/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:30</b><br>Sequencial: 102
 - 
                                            
18/02/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
 - 
                                            
15/10/2021 19:10
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
 - 
                                            
15/10/2021 17:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
 - 
                                            
21/09/2021 09:29
Juntada de Petição
 - 
                                            
15/09/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
 - 
                                            
13/09/2021 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
 - 
                                            
09/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
 - 
                                            
30/08/2021 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
 - 
                                            
30/08/2021 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
30/08/2021 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
30/08/2021 14:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
 - 
                                            
20/07/2021 18:40
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
18/06/2021 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
 - 
                                            
11/06/2021 11:02
Juntada de Petição
 - 
                                            
11/06/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
 - 
                                            
07/06/2021 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
 - 
                                            
04/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
 - 
                                            
26/05/2021 06:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
 - 
                                            
25/05/2021 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
25/05/2021 21:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
 - 
                                            
25/05/2021 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
25/05/2021 21:07
Julgado procedente em parte o pedido
 - 
                                            
21/05/2021 10:53
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
18/02/2021 12:02
Juntada de Certidão
 - 
                                            
18/02/2021 09:02
Juntada de Petição
 - 
                                            
17/02/2021 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
 - 
                                            
08/02/2021 10:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
 - 
                                            
03/02/2021 16:05
Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo
 - 
                                            
03/02/2021 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
 - 
                                            
03/02/2021 16:04
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
11/11/2020 10:26
Juntada de Petição
 - 
                                            
11/11/2020 09:00
Juntada de Petição
 - 
                                            
30/10/2020 01:25
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
 - 
                                            
24/10/2020 01:11
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
 - 
                                            
23/10/2020 19:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
 - 
                                            
22/10/2020 15:55
Juntada de Petição
 - 
                                            
17/10/2020 15:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
 - 
                                            
17/10/2020 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
 - 
                                            
14/10/2020 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
 - 
                                            
14/10/2020 15:42
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
 - 
                                            
13/10/2020 22:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
 - 
                                            
13/10/2020 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
 - 
                                            
13/10/2020 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
 - 
                                            
13/10/2020 17:04
Determinada a intimação
 - 
                                            
13/10/2020 10:11
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
 - 
                                            
07/10/2020 20:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
 - 
                                            
06/10/2020 17:22
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
 - 
                                            
06/10/2020 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
 - 
                                            
06/10/2020 17:22
Determinada a citação
 - 
                                            
06/10/2020 14:45
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
 - 
                                            
21/09/2020 09:55
Juntada de Petição
 - 
                                            
28/08/2020 15:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
 - 
                                            
28/08/2020 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
 - 
                                            
27/08/2020 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
 - 
                                            
27/08/2020 17:17
Determinada a intimação
 - 
                                            
27/08/2020 16:31
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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27/08/2020 10:24
Distribuído por sorteio
 
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                                            Situação
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                                            Ajuizamento
                                            29/08/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            07/08/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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