TRF2 - 5003507-20.2021.4.02.5119

1ª instância - Vara Federal de Barra do Pirai

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Polo Ativo

Partes

NILTON PEREIRA DE CARVALHO FILHO

CPF *43.***.*81-54

Advogados

JOSIENI DE ALMEIDA LIMA

OAB: 153082/RJ

CPF *98.***.*46-37

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 19:55

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5021324-31.2024.4.02.9666/TRF (NILTON PEREIRA DE CARVALHO FILHO)

  • 02/04/2024 14:10

    Baixa Definitiva

  • 26/03/2024 03:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 25/03/2024 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 08/03/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/03/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/03/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-36 processada no TRF2 com o no. 50213243120244029666/TRF (JOSIENI A LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 08/03/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-36 processada no TRF2 com o no. 50213243120244029666/TRF (NILTON PEREIRA DE CARVALHO FILHO)

  • 06/03/2024 16:11

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*03-36

  • 10/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 29/01/2024 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 29/01/2024 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 23/01/2024 15:17

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-36

  • 23/01/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/01/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/01/2024 15:08

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 17/01/2024 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 17/01/2024 13:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 88

  • 16/01/2024 08:32

    Juntada de Petição

  • 10/01/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 20/12/2023 13:27

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 13:50

    Decisão interlocutória

  • 15/12/2023 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 05/10/2023 11:32

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/10/2023 18:26

    Decisão interlocutória

  • 04/10/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2023 16:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2023 09:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJBPI01

  • 20/09/2023 09:02

    Transitado em Julgado - Data: 20/9/2023

  • 20/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 25/08/2023 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 25/08/2023 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 24/08/2023 12:14

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 23/08/2023 22:07

    Juntada de Petição

  • 18/08/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 18/08/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2023 13:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/08/2023 12:45

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 31/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>

  • 31/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003507-20.2021.4.02.5119/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: NILTON PEREIRA DE CARVALHO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIENI DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ153082) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 28/07/2023 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/07/2023 11:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 21

  • 28/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 18/07/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 12/07/2023 22:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 51

  • 12/07/2023 22:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 10/07/2023 16:37

    Determinada a intimação

  • 10/07/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 16:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 30/06/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 08:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 13/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 17:32

    Determinada a intimação

  • 13/06/2023 17:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2023 14:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 21/04/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 22/03/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/03/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 09/03/2023 08:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 13/02/2023 19:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/02/2023 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/02/2023 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/09/2022 14:49

    Conclusos para julgamento

  • 17/08/2022 14:34

    Juntada de Petição

  • 23/06/2022 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 16/06/2022 04:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 02/06/2022 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2022 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 17:36

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 14/05/2022 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/05/2022 11:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/05/2022 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/05/2022 14:58

    Juntada de Petição

  • 02/05/2022 14:41

    Juntada de Petição

  • 12/04/2022 13:18

    Conclusos para julgamento

  • 05/04/2022 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 20/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 16/02/2022 15:03

    Juntada de Petição

  • 10/02/2022 11:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/02/2022 11:59

    Determinada a citação

  • 09/02/2022 15:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2022 15:56

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/12/2021 16:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 17/12/2021 16:27

    Determinada a intimação

  • 17/12/2021 13:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/12/2021 13:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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