TRF2 - 0047462-22.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/02/2024 12:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
-
29/02/2024 12:53
Transitado em Julgado - Data: 28/02/2024
-
28/02/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
04/12/2023 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
04/12/2023 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
04/12/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
01/12/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 16:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/12/2023 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2023 15:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
28/11/2023 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/11/2023 17:28
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0047462-22.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: VALE S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODOLFO DE LIMA GROPEN (OAB RJ136196) ADVOGADO(A): JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA (OAB DF022040) ADVOGADO(A): ROBERTA MURTA DA SILVA (OAB RJ162441) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/10/2023 10:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
-
27/10/2023 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2023 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 173
-
25/10/2023 17:58
Classe Processual alterada - DE: Remessa Necessária Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
25/10/2023 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/10/2023 11:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
11/10/2023 11:23
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Remessa Necessária Cível
-
06/10/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
02/10/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
29/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
28/09/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/09/2023 17:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/09/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
06/09/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/09/2023 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
05/09/2023 21:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
04/09/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 11:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/09/2023 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2023 15:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
31/08/2023 13:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/08/2023 13:20
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
23/08/2023 19:12
Deliberado em Sessão - Adiado
-
21/08/2023 15:58
Juntada de Petição
-
14/08/2023 12:17
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>
-
14/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h:00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0047462-22.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: VALE S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODOLFO DE LIMA GROPEN (OAB RJ136196) ADVOGADO(A): JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA (OAB DF022040) ADVOGADO(A): ROBERTA MURTA DA SILVA (OAB RJ162441) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/08/2023 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
-
04/08/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/08/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 54
-
03/08/2023 18:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0047462-22.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: VALE S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODOLFO DE LIMA GROPEN (OAB RJ136196) ADVOGADO(A): JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA (OAB DF022040) ADVOGADO(A): ROBERTA MURTA DA SILVA (OAB RJ162441) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/07/2023 17:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
31/07/2023 17:26
Retirado de pauta
-
31/07/2023 17:26
Lavrada Certidão
-
31/07/2023 17:23
Juntada de Petição
-
24/07/2023 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
-
24/07/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
21/07/2023 19:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/07/2020 18:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2020
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016114-33.2020.4.02.0000
Casas da Banha Comercio e Industria S A ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Evandro Pereira Guimaraes Ferreira Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/12/2020 18:16
Processo nº 5016031-83.2019.4.02.5001
Jose Alvaro Lira Bertolani
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2019 15:57
Processo nº 5003741-65.2021.4.02.5001
Valdemar Schulz
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Luiz Eduardo Garcia Brandt
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2022 12:52
Processo nº 5085009-69.2020.4.02.5101
S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - Fali...
Agencia Nacional de Aviacao Civil - Anac
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2020 09:07
Processo nº 5007445-20.2022.4.02.0000
Edmundo Placido Paz
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ronaldo Campos e Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2024 17:49