TRF2 - 5022693-29.2020.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 15:53
Baixa Definitiva
-
20/05/2025 15:02
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025
-
04/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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07/02/2025 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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07/02/2025 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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05/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/02/2025 19:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/02/2025 20:32
Conclusos para julgamento
-
04/02/2025 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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04/02/2025 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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31/01/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
23/01/2025 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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22/01/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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21/01/2025 11:42
Expedição de ofício
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30/10/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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17/10/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 17:53
Juntado(a)
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10/09/2024 18:00
Juntada de peças digitalizadas
-
10/09/2024 11:48
Decisão interlocutória
-
10/09/2024 09:45
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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06/09/2024 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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02/09/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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02/09/2024 10:48
Determinada a intimação
-
09/05/2024 12:17
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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12/04/2024 18:18
Juntada de Petição
-
05/04/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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30/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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20/11/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2023 10:36
Juntada de Petição
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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16/10/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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16/10/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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16/10/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2023 13:02
Decisão interlocutória
-
13/10/2023 13:45
Conclusos para decisão/despacho
-
12/10/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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20/09/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2023 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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29/08/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 12:30
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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20/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2023
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2023
-
22/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022693-29.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: JOSE CARLOS SCARPATI EDITAL Nº 500002256907 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) JOSE CARLOS SCARPATI, CPF: *77.***.*53-25 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50226932920204025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 2.253,88 (dois mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 1.718,60.
NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA.
DÍVIDA ATIVA N.º: 218-56 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
17/05/2023 16:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023
-
10/05/2023 16:29
Expedição de Edital - intimação
-
22/03/2023 14:35
Juntada de peças digitalizadas
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16/01/2023 15:02
Juntada de Certidão
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16/12/2022 00:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/12/2022 00:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/12/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2022 13:36
Determinada a intimação
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11/12/2022 20:59
Conclusos para decisão/despacho
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16/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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15/06/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/06/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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26/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/06/2022
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26/04/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022693-29.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: JOSE CARLOS SCARPATI EDITAL Nº 500001588284 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: JOSE CARLOS SCARPATI, CPF: *77.***.*53-25 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.718,60 (um mil, setecentos e dezoito reais e sessenta centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 28/09/2020, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50226932920204025001 proposta pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de JOSE CARLOS SCARPATI.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 218-56.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
20/04/2022 13:54
Intimação por Edital
-
20/04/2022 13:46
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2022
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23/03/2022 18:01
Expedição de Edital - citação
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07/03/2022 14:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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24/01/2022 18:18
Juntada de Certidão
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03/11/2021 15:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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12/08/2021 12:41
Juntada de Certidão
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29/03/2021 13:10
Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
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01/12/2020 21:02
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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17/11/2020 17:03
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
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15/10/2020 14:57
Determinada a citação
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15/10/2020 09:52
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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28/09/2020 13:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2020
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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