TRF2 - 5119381-10.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2024 12:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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19/02/2024 12:21
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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23/01/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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13/12/2023 00:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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13/12/2023 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/12/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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04/12/2023 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2023 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/11/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5119381-10.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: DIRK SCHWARTEN (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVI MATHIAS RABELLO (OAB RJ180925) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANAIVA OBERST CORDOVIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2023 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
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27/10/2023 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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18/10/2023 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/10/2023 09:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/09/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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12/09/2023 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/09/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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06/09/2023 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/09/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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05/09/2023 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 16:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/08/2023 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
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04/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5119381-10.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: DIRK SCHWARTEN (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVI MATHIAS RABELLO (OAB RJ180925) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANAIVA OBERST CORDOVIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/08/2023 17:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
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02/08/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/08/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
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01/08/2023 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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15/06/2023 16:27
Juntada de Petição
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15/06/2023 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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14/06/2023 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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26/04/2023 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/04/2023 16:50
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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25/04/2023 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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