29/08/2022 12:35

Baixa Definitiva
27/08/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
02/08/2022 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/08/2022 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/08/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 14:21

Despacho
01/08/2022 13:48

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2022 17:22

Juntada de peças digitalizadas
19/07/2022 06:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50028268920214025106
26/04/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Remessa Necessária Cível Nº 5002826-89.2021.4.02.5106/RJ (Aditamento: 885) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: ANTONIO CARLOS MARIA DE MORAES (IMPETRANTE) ADVOGADO: THIAGO VEIR PINTO DA SILVA DE SOUZA ALMEIDA (OAB RJ205938) ADVOGADO: ANNA LUIZA OLIVEIRA DE PAULA (OAB RJ186079) ADVOGADO: ANDERSON BARBOSA DE PAULA (OAB RJ206097) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETRÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
04/03/2022 16:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2
04/03/2022 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/02/2022 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/02/2022 até 25/02/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00048, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
08/02/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/01/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/01/2022 14:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
03/01/2022 15:09

Juntada de Petição
06/12/2021 09:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 37
03/12/2021 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/11/2021 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
26/11/2021 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/11/2021 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/11/2021 13:00

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
22/11/2021 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/11/2021 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2021 16:05

Concedida a Segurança
03/11/2021 13:50

Conclusos para julgamento
28/10/2021 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/10/2021 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/10/2021 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/10/2021 16:37

Juntada de Petição
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/09/2021 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
15/09/2021 12:16

Intimado em Secretaria
15/09/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/09/2021 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/09/2021 12:42

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2021 12:12

Intimado em Secretaria
25/08/2021 14:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
24/08/2021 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
24/08/2021 11:26

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 11
23/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/08/2021 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/08/2021 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/08/2021 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
16/08/2021 14:28

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
13/08/2021 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2021 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2021 18:03

Não Concedida a Medida Liminar
12/08/2021 12:07

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2021 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/08/2021 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/07/2021 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 15:19

Decisão interlocutória
29/07/2021 13:42

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2021 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2021

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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