TRF2 - 5021232-17.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/11/2023 15:34
Baixa Definitiva
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03/11/2023 14:55
Transitado em Julgado
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01/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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30/10/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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28/09/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2023 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2023 17:22
Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)
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28/09/2023 15:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - 28/09/2023 14:50:36)
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20/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/09/2023 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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11/09/2023 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5021232-17.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 145) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANGELA MARIA BARCELOS RIBEIRO ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
06/09/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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06/09/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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06/09/2023 16:31
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 145
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06/09/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/08/2023 11:42
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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12/08/2023 06:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/08/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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08/08/2023 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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31/07/2023 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 20:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2023 16:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 19
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/07/2023 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/07/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 18
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11/07/2023 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/07/2023 18:49
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/07/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/07/2023 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>
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07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>
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07/07/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5021232-17.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 430) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANGELA MARIA BARCELOS RIBEIRO ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de julho de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
06/07/2023 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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06/07/2023 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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06/07/2023 17:24
Ato ordinatório praticado
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06/07/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/07/2023 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 430
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21/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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20/06/2023 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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24/05/2023 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/05/2023 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/05/2023 14:49
Despacho
-
17/05/2023 13:21
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2023 20:41
Distribuído por dependência - Número: 50295667420224025001/ES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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