03/08/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de agosto de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5036689-60.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 51) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB SP236072) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
22/08/2022 16:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2
29/07/2022 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/06/2022 11:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50175569720214020000/TRF2
08/06/2022 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2022 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/04/2022 15:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50175569720214020000/TRF2
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/04/2022 07:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
05/04/2022 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/04/2022 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/04/2022 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/04/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
04/04/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2022 16:04

Denegada a Segurança
13/12/2021 14:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50175569720214020000/TRF2
09/12/2021 15:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50175569720214020000/TRF2
23/11/2021 16:36

Conclusos para julgamento
22/11/2021 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/11/2021 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/11/2021 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/11/2021 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/11/2021 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/11/2021 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/11/2021 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/11/2021 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2021 16:21

Não Concedida a Medida Liminar
04/11/2021 13:54

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2021 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
04/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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