STJ - 5001013-48.2023.4.02.0000

12/11/2024 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/11/2024 16:43

Transitado em Julgado em 12/11/2024

17/10/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024 Petição Nº 907768/2024 - DESIS

16/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0907768 - DESIS no AREsp 2712679 - Publicação prevista para 17/10/2024

16/10/2024 08:00

Extinto o processo por desistência

14/10/2024 20:21

Juntada de Petição de petição nº 907768/2024

14/10/2024 19:56

Protocolizada Petição 907768/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/10/2024

18/09/2024 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

18/09/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

18/09/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2024 11:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

22/08/2024 17:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/08/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/08/2024 18:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO