TRF2 - 5005517-32.2023.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 27.080.530/0001-43

Advogados

JASSON HIBNER AMARAL

OAB: 017189/ES

CPF *43.***.*74-50

Polo Passivo

Partes

ENEIDE BATISTA BARCELOS

CPF *64.***.*81-72

Advogados

RODRIGO SOUZA GRILLO

OAB: 006766/ES

CPF *03.***.*83-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2023 14:22

    Baixa Definitiva

  • 04/09/2023 14:06

    Transitado em Julgado

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60

  • 31/07/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 19:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2023 16:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 45, 46 e 47

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 11/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 10/07/2023 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 10/07/2023 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 07/07/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/07/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/07/2023 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/07/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/07/2023 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 07/07/2023 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5005517-32.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 418) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL RECORRIDO: ENEIDE BATISTA BARCELOS ADVOGADO(A): RODRIGO SOUZA GRILLO (OAB ES006766) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE LINHARES PROCURADOR(A): NÁDIA LORENZONI MENELLI PROCURADOR(A): ADALBERTO ANDREATA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de julho de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 06/07/2023 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/07/2023 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/07/2023 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/07/2023 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/07/2023 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 418

  • 06/07/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/06/2023 15:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 17/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 10/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 01/06/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/06/2023 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 31/05/2023 14:25

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 31/05/2023 14:14

    Juntada de Petição

  • 22/05/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 15:40

    Despacho

  • 22/05/2023 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/05/2023 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/05/2023 18:04

    Juntada de Petição

  • 09/05/2023 21:10

    Juntada de Petição

  • 28/04/2023 13:58

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 30/03/2023 13:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/03/2023 13:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/03/2023 13:36

    Despacho

  • 29/03/2023 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 28/03/2023 16:46

    Juntada de Petição

  • 14/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/03/2023 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/03/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/03/2023 17:34

    Despacho

  • 04/03/2023 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/03/2023 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/03/2023 12:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2023 10:33

    Distribuído por dependência - Número: 50001623220234025004/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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