28/03/2025 02:00

Baixa Definitiva
28/03/2025 02:00

Transitado em Julgado
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 88
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 88
25/02/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
25/02/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/02/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
25/02/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
20/02/2025 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2025 14:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65
14/02/2025 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
11/02/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/02/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/02/2025 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
06/02/2025 17:26

Determinada a intimação
05/02/2025 13:35

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
05/02/2025 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025 Período da sessão: 10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 12:59
29/01/2025 00:00

Intimação

1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 14 de FEVEREIRO de 2025, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/02/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 2.2) Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 2.4) Exma.

Desembargadora Federal Claudia Franco Correa, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber e pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo e pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Claudia Franco Correa (gabinete 02) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Helena Elias Pinto, convocada conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 11/12/2024, e Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 57, de 11/12/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber e do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo e do Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Claudia Franco Correa (Gabinete 02): [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Agravo de Instrumento Nº 5011189-57.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 242) RELATOR: Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA FILGUEIRA KLING ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536) AGRAVANTE: MARIA DA GLORIA MAYER KLING ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536) AGRAVANTE: NICEA MARIA LISCHT KLING ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536) AGRAVANTE: JORGE LUIZ KLING ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536) AGRAVANTE: VERA OLGA KLING DE SOUZA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536) AGRAVANTE: SERGIO ANTONIO KLING ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536) AGRAVANTE: MARILDA KLING HOLDERBAUM ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536) AGRAVANTE: MARIA REGINA KLING KRONEMBERGER ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536) AGRAVANTE: JOSE PAULO KLING ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536) AGRAVANTE: JOAO ADAO KLING NETO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536) AGRAVANTE: ELISA ELENA KLING ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536) AGRAVANTE: DARKLE DA CRUZ PEREIRA KLING ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536) AGRAVANTE: CARLOS KRONEMBERGER FILHO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536) AGRAVANTE: AROLDO CESAR KLING ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GILBERTO ARLINDO HOLDERBAUM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
28/01/2025 17:20

Juntada de Certidão
28/01/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/01/2025 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 12:59 Sequencial: 242
23/01/2025 17:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
23/01/2025 17:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/01/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
16/01/2025 14:48

Juntada de Certidão
16/01/2025 14:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA DAS GRACAS KLING - EXCLUÍDA
16/01/2025 14:37

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
16/01/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
16/01/2025 13:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA DA GLORIA MAYER KLING - EXCLUÍDA
16/01/2025 13:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
16/01/2025 13:01

Despacho
27/09/2023 12:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
27/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
03/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2023 Prazo do edital: 19/09/2023 Prazo de citação/intimação: 26/09/2023
03/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2023 Prazo do edital: 19/09/2023 Prazo de citação/intimação: 26/09/2023
03/08/2023 00:00

Edital

Agravo de Instrumento Nº 5011189-57.2021.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: MARIA DA GLORIA MAYER KLING AGRAVANTE: NICEA MARIA LISCHT KLING AGRAVANTE: JOSE PAULO KLING AGRAVANTE: JORGE LUIZ KLING AGRAVANTE: JOAO ADAO KLING NETO AGRAVANTE: VERA OLGA KLING DE SOUZA AGRAVANTE: SERGIO ANTONIO KLING AGRAVANTE: ELISA ELENA KLING AGRAVANTE: MARILDA KLING HOLDERBAUM AGRAVANTE: DARKLE DA CRUZ PEREIRA KLING AGRAVANTE: MARIA REGINA KLING KRONEMBERGER AGRAVANTE: CARLOS KRONEMBERGER FILHO AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA FILGUEIRA KLING AGRAVANTE: AROLDO CESAR KLING AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS KLING AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EDITAL Nº *00.***.*59-08 A EXCELENTÍSSIMA DRA.

SIMONE SCHREIBER, DESEMBARGADORA FEDERAL DA PRIMEIRA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5011189-57.2021.4.02.0000, AGRAVANTE MARIA DAS GRAÇAS KLING E AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FAZ SABER A todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida decisão, nos autos do processo em epígrafe, a qual determinou a intimação por edital de eventuais herdeiros ou sucessores de MARIA DAS GRAÇAS KLING, brasileira, casada, do lar, documento de identidade nº 04.943.072-1/IFPRJ, inscrita no C.P.F. sob o nº *27.***.*99-05, para promoverem, se assim desejarem, habilitação nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente EDITAL, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e disponibilizado no portal eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Ficam os eventuais herdeiros desde logo cientes de que este Tribunal situa-se na Rua Acre nº 80, Centro, onde o atendimento presencial é realizado de 12:00 às 17:00 horas, e os atendimentos também estão sendo realizados virtualmente pelo e-mail [email protected] - e por videoconferência através do Balcão Virtual em http://www10.trf2.jus.br/ - Balcão Virtual - 1ª Turma.

DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/08/2023.

Eu, Andréa Corrêa Nascimento, Técnico Judiciário, o preparei.

Eu, SANDRO VIEGAS DA SILVA, Diretor da Subsecretaria da Primeira Turma Especializada, o conferi.**************************************************************
02/08/2023 17:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/08/2023
01/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/06/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 18:08

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
28/06/2023 18:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS ROBERTO KLING - EXCLUÍDA
28/06/2023 17:41

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
28/06/2023 17:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
28/06/2023 17:13

Determinada a intimação
05/06/2023 11:10

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
02/06/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
02/05/2023 16:50

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
02/05/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 15:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
02/05/2023 15:27

Determinada a intimação
11/10/2021 12:11

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
08/10/2021 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/10/2021 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/09/2021 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/09/2021 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/08/2021 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2021 15:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
17/08/2021 15:48

Despacho
09/08/2021 19:40

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 690 do processo originário.Número: 50049859420214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2021

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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