TRF2 - 5010160-98.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

GONCALO DE SOUZA NEVES

CPF *79.***.*41-04

Advogados

MARCUS VINICIUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA

OAB: 091271/RJ

CPF *08.***.*70-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2023 15:42

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5064365-37.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 29

  • 24/10/2023 13:38

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2023 13:36

    Transitado em Julgado

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/08/2023 22:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 30/08/2023 22:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/08/2023 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/08/2023 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 18:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 25/08/2023 18:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 17:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5010160-98.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 161) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: GONCALO DE SOUZA NEVES ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ091271) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/07/2023 17:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023

  • 26/07/2023 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/07/2023 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 161

  • 26/07/2023 14:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/07/2023 13:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 17/07/2023 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 15/07/2023 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/07/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/07/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 12/07/2023 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/07/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/07/2023 17:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 07/07/2023 17:15

    Determinada a intimação

  • 05/07/2023 16:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 05/07/2023 16:08

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 05/07/2023 15:32

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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