TRF2 - 5021785-64.2023.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

RICHARD TANURE

CPF *20.***.*47-49

Advogados

RENATA DE PAULA PRADO ALMEIDA

OAB: 015677/ES

CPF *83.***.*08-01

FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTO

OAB: 011630/ES

CPF *90.***.*00-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/11/2023 15:04

    Baixa Definitiva

  • 03/11/2023 14:55

    Transitado em Julgado

  • 01/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 29/09/2023 08:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 29/09/2023 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/09/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 17:22

    Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 28/09/2023 15:10

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - 28/09/2023 14:50:32)

  • 20/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5021785-64.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 128) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RICHARD TANURE ADVOGADO(A): RENATA DE PAULA PRADO ALMEIDA (OAB ES015677) ADVOGADO(A): FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTO (OAB ES011630) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 07/09/2023 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 07/09/2023 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 06/09/2023 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 128

  • 06/09/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/08/2023 11:42

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/08/2023 06:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/08/2023 04:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/08/2023 04:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 31/07/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 19:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2023 16:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 19

  • 18/07/2023 09:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 18

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 07/07/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/07/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/07/2023 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5021785-64.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 392) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RICHARD TANURE ADVOGADO(A): RENATA DE PAULA PRADO ALMEIDA (OAB ES015677) ADVOGADO(A): FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTO (OAB ES011630) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de julho de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 06/07/2023 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/07/2023 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/07/2023 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/07/2023 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 392

  • 21/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 20/06/2023 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 24/05/2023 14:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/05/2023 14:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/05/2023 14:46

    Despacho

  • 18/05/2023 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2023 16:49

    Distribuído por dependência - Número: 50375492720224025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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