TRF2 - 5066419-39.2023.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MARIA PAULA MOREIRA PILLAR

CPF *27.***.*08-88

Advogados

ALINE CARDOSO BOURDON

OAB: 138038/RJ

CPF *41.***.*86-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 19:56

    Juntada de Petição

  • 07/07/2025 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 07/07/2025 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/07/2025 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/07/2025 17:52

    Despacho

  • 04/07/2025 15:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2025 15:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/07/2025 14:56

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/07/2025 14:44

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50146436320244025101/RJ

  • 22/05/2025 11:48

    Juntada de Petição

  • 08/07/2024 16:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 08/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 09/04/2024 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/04/2024 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/04/2024 17:04

    Despacho

  • 09/04/2024 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2024 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 11/03/2024 14:06

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 26 Número: 50146436320244025101

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 27/02/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 18:18

    Decisão interlocutória

  • 27/02/2024 16:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2024 16:51

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/02/2024 16:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/02/2024 16:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/02/2024 16:01

    Juntada de Petição

  • 27/02/2024 01:25

    Juntada de Petição - MARIA PAULA MOREIRA PILLAR (RJ138038 - ALINE CARDOSO BOURDON)

  • 30/11/2023 15:33

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 16/11/2023 23:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 16/11/2023 23:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/11/2023 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 21/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 11/09/2023 15:52

    Intimação por Edital

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2023

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2023

  • 04/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5066419-39.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MARIA PAULA MOREIRA PILLAR EDITAL Nº 510011058743 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, EM FACE DE MARIA PAULA MOREIRA PILLAR (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50664193920234025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), MARIA PAULA MOREIRA PILLAR, CPF: *27.***.*08-88, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/1623-71, para crédito a favor da exeqüente de R$ 3.779,00, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 02/08/2023.

    Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.    

  • 03/08/2023 09:54

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2023

  • 02/08/2023 16:45

    Expedição de Edital - citação

  • 12/07/2023 22:32

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 20/06/2023 18:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 13/06/2023 15:32

    Expedição de Mandado - RJANGSECMA

  • 12/06/2023 19:55

    Determinada a citação

  • 12/06/2023 15:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2023 14:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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