TRF2 - 5015486-73.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ

CNPJ: 33.654.831/0001-36

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE PEREIRA CABRAL

CPF *94.***.*57-68

Advogados

SOLON CANAL MICHALSKI

OAB: 001857/RJ

PABLO FLAESCHEN DA SILVA

OAB: 127901/RJ

CPF *80.***.*91-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2024 13:35

    Baixa Definitiva

  • 18/08/2024 22:35

    Recebidos os autos do STJ

  • 25/04/2024 16:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 03/04/2024 15:35

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 03/04/2024 15:35

    Recurso Especial Admitido

  • 03/04/2024 11:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/04/2024 18:50

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 12:03

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 02/04/2024 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 26/02/2024 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 26/02/2024 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 26/02/2024 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2024 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/02/2024 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 03/02/2024 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 28/11/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 15:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/11/2023 15:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2023 18:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/10/2023 15:17

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 15:04

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5015486-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ALEXANDRE PEREIRA CABRAL ADVOGADO(A): SOLON CANAL MICHALSKI (OAB RJ001857) ADVOGADO(A): PABLO FLAESCHEN DA SILVA (OAB RJ127901) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 24/10/2023 15:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023

  • 24/10/2023 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/10/2023 15:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88

  • 24/10/2023 12:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/10/2023 08:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 30/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 19/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 30/08/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/08/2023 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 30/08/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 28/08/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 14:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/08/2023 14:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2023 15:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/07/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 12:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5015486-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ALEXANDRE PEREIRA CABRAL ADVOGADO(A): SOLON CANAL MICHALSKI (OAB RJ001857) ADVOGADO(A): PABLO FLAESCHEN DA SILVA (OAB RJ127901) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 21/07/2023 15:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 21/07/2023 15:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 21/07/2023 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/07/2023 14:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111

  • 01/02/2023 08:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 26/01/2023 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/12/2022 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 28/10/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2022 18:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/10/2022 18:16

    Indeferido o pedido

  • 25/10/2022 15:49

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 285 do processo originário.Número: 50127080420204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002598-38.2021.4.02.5002

Geraldo Mendes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/04/2021 12:04

Exibir Processo

Processo nº 5049856-09.2019.4.02.5101

Its Seg Rio Corretora de Seguros e Consu...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Samuel Belluco Silveira Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/10/2019 14:32

Exibir Processo

Processo nº 5097017-10.2022.4.02.5101

Nmx Comercial de Alimentos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Angelo Borges da Cruz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2023 16:33

Exibir Processo

Processo nº 5002340-81.2019.4.02.5104

Rodosnack Presidente Lanchonete e Restau...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Graziela de Souza Junqueira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2024 17:07

Exibir Processo

Processo nº 5002340-81.2019.4.02.5104

Rodosnack Presidente Lanchonete e Restau...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Graziela de Souza Junqueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/04/2019 15:05

Exibir Processo