TRF2 - 5064891-04.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO JOSE PINTO ESTRELA

CPF *38.***.*39-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2023 07:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

  • 18/10/2023 07:05

    Transitado em Julgado - Data: 16/10/2023

  • 14/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/09/2023 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 12/09/2023 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 11/09/2023 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 11/09/2023 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 11/09/2023 06:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2023 06:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2023 06:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2023 15:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 27/08/2023 15:39

    Juntado(a)

  • 25/08/2023 17:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/08/2023 15:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Remessa Necessária Cível Nº 5064891-04.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 826) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: ANTONIO JOSE PINTO ESTRELA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GILVAN SOARES DA SILVA (OAB RJ091761) ADVOGADO(A): PEDRO OTAVIO PEREIRA (OAB RJ140418) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 01/08/2023 12:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2023 12:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 826

  • 27/07/2023 16:38

    Juntado(a)

  • 10/01/2023 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 19/12/2022 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/12/2022 11:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020274-31.2023.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jose Alair Ferreira

Advogado: Marcelo Carvalhinho Vieira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2023 15:15

Exibir Processo

Processo nº 5007602-56.2022.4.02.5120

Edson Oliveira Cerqueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gecilane Rodrigues dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/10/2022 14:19

Exibir Processo

Processo nº 5007602-56.2022.4.02.5120

Edson Oliveira Cerqueira

Gerente Executivo Norte - Instituto Naci...

Advogado: Gecilane Rodrigues dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2022 16:53

Exibir Processo

Processo nº 5004384-45.2020.4.02.5102

Uff-Universidade Federal Fluminense

Sindicato dos Trabalhadores em Educacao ...

Advogado: Thiago Goncalves de Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/09/2022 17:04

Exibir Processo

Processo nº 5004384-45.2020.4.02.5102

Sindicato dos Trabalhadores em Educacao ...

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2020 19:32

Exibir Processo