TRF2 - 5002952-09.2021.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2023 13:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
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27/10/2023 12:10
Recebidos os autos do STJ
-
21/03/2023 09:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
20/03/2023 17:43
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
20/03/2023 17:43
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 16:45
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
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12/01/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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12/01/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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09/01/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/01/2023 12:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/01/2023 12:49
Recurso Extraordinário admitido
-
09/01/2023 12:49
Recurso Especial Admitido
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09/01/2023 12:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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21/09/2022 19:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/09/2022 19:24
Juntada de Certidão
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21/09/2022 14:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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21/09/2022 14:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 59
-
21/09/2022 11:07
Juntada de Petição
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16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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06/09/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/09/2022 12:43
Ato ordinatório praticado
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05/09/2022 20:38
Juntada de Petição
-
05/09/2022 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
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05/08/2022 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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05/08/2022 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
04/08/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2022 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
02/08/2022 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2022 15:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/07/2022 15:28
Lavrada Certidão
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Remessa Necessária Cível Nº 5002952-09.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE PARTE AUTORA: WELINGTON LESSA DA CONCEICAO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE LUIS BADE FECHER (OAB RJ086186) PARTE RÉ: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
30/06/2022 15:24
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2022 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
29/06/2022 17:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
27/06/2022 10:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
27/06/2022 10:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
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24/06/2022 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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23/06/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
09/06/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
09/06/2022 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2022 23:07
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
27/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
26/05/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
16/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>
-
16/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os dados solicitados no referido formulário.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Remessa Necessária Cível Nº 5002952-09.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE PARTE AUTORA: WELINGTON LESSA DA CONCEICAO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE LUIS BADE FECHER (OAB RJ086186) PARTE RÉ: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
13/05/2022 19:59
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/05/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
11/05/2022 18:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
11/05/2022 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
11/05/2022 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/05/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2022 17:10
Deliberado em Sessão - Adiado
-
11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00:00</b>
-
11/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Remessa Necessária Cível Nº 5002952-09.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE PARTE AUTORA: WELINGTON LESSA DA CONCEICAO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE LUIS BADE FECHER (OAB RJ086186) PARTE RÉ: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/04/2022 18:56
Juntada de Certidão
-
08/04/2022 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/04/2022 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23
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07/04/2022 19:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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31/03/2022 14:50
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
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31/03/2022 14:47
Retirado de pauta
-
31/03/2022 12:32
Juntada de Petição
-
28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00:00</b>
-
25/03/2022 14:47
Juntada de Certidão
-
25/03/2022 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/03/2022 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 350
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24/03/2022 16:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
17/09/2021 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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