TRF2 - 5029970-82.2023.4.02.5101

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

THAYANA FELIX MENDES

CPF *05.***.*26-01

Polo Passivo

Partes

RM RESGATE E REMOCAO LTDA

CNPJ: 19.615.647/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2024 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 18/12/2024 19:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 16/12/2024 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 09:30

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 13/12/2024 13:35

    Decisão interlocutória

  • 12/12/2024 15:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2024 15:02

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/12/2024 15:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/10/2024 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 31/10/2024 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 24/10/2024 22:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2024 22:16

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/10/2024 22:14

    Juntado(a)

  • 01/10/2024 10:58

    Decisão interlocutória

  • 27/09/2024 16:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2024 16:48

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/09/2024 10:17

    Juntada de Petição

  • 25/09/2024 15:28

    Juntada de Petição

  • 25/09/2024 15:27

    Juntada de Petição

  • 24/10/2023 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 24/10/2023 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 19/10/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 12:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 18/10/2023 18:24

    Decisão interlocutória

  • 09/10/2023 13:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2023 23:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 07/10/2023 23:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/10/2023 13:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/10/2023 13:50

    Determinada a intimação

  • 03/10/2023 22:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2023 15:35

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 21/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2023

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2023

  • 04/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029970-82.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RM RESGATE E REMOCAO LTDA EDITAL Nº 510011059927 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50299708220234025101  - CHAVE DO PROCESSO Nº 530781641523  O DOUTOR MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50299708220234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RM RESGATE E REMOCAO LTDA, CNPJ: 19.***.***/0001-56, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7042110578248, 7042101291713 e 7042113564906, natureza: DÍVIDA ATIVA - SIMPLES, e que, por encontrar-se a parte executada RM RESGATE E REMOCAO LTDA, CNPJ: 19.***.***/0001-56, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 1.749.118,55 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/08/2023.

    Eu,  JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)  Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 02/08/2023 18:49

    Intimação por Edital

  • 02/08/2023 18:48

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2023

  • 02/08/2023 17:46

    Expedição de Edital - citação

  • 02/08/2023 17:15

    Determinada a citação

  • 02/08/2023 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2023 16:11

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/07/2023 22:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 04/07/2023 22:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/07/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 14:10

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 30/06/2023 17:26

    Decisão interlocutória

  • 30/06/2023 16:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2023 14:56

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 07/06/2023 13:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 01/06/2023 14:40

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 18/04/2023 16:40

    Decisão interlocutória

  • 18/04/2023 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2023 18:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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