TRF2 - 0010381-34.2005.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 08:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
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16/05/2024 08:05
Transitado em Julgado
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16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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18/03/2024 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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18/03/2024 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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18/03/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 11:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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18/03/2024 11:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2024 17:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/02/2024 13:22
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual.
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20/02/2024 12:13
Deliberado em Sessão - Adiado
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29/01/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 13:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0010381-34.2005.4.02.5001/ES (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FRANCISCO JOSE VIANNA LESSA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MONIQUE FAVALESSA SCARDUA (OAB ES013898) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 187
-
26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
31/08/2023 14:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
16/08/2023 12:58
Retirado de pauta
-
01/08/2023 13:49
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
-
01/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0010381-34.2005.4.02.5001/ES (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FRANCISCO JOSE VIANNA LESSA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MONIQUE FAVALESSA SCARDUA (OAB ES013898) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/07/2023 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
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28/07/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
28/07/2023 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/07/2023 16:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
03/07/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
03/07/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/06/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/06/2023 13:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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30/06/2023 12:03
Alterado o assunto processual
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30/06/2023 12:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB13)
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29/06/2023 16:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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29/06/2023 16:14
Despacho
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29/06/2023 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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