TRF2 - 5007048-24.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2023 18:01
Baixa Definitiva
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29/09/2023 17:29
Transitado em Julgado
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27/09/2023 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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01/09/2023 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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01/09/2023 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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31/08/2023 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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31/08/2023 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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30/08/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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25/08/2023 14:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB31
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25/08/2023 13:48
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
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25/08/2023 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2023 11:37
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
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24/08/2023 17:05
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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31/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007048-24.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: JOAO VAGNER DE OLIVEIRA BARROSO ADVOGADO(A): VALDILEA BARROS DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ120646) ADVOGADO(A): BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA (OAB RJ166746) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2023 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
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26/07/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
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26/07/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/07/2023 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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04/07/2023 17:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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04/07/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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04/07/2023 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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03/07/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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09/06/2023 12:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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09/06/2023 08:06
Juntada de Petição
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07/06/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/06/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/06/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/06/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/06/2023 16:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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01/06/2023 16:17
Despacho
-
23/05/2023 18:31
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 190, 184 do processo originário.Número: 50006227620204025116/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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