TRF2 - 5008347-36.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 34.023.077/0001-07

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

EDUARDO HENRIQUE DA SILVA FREITAS

CPF *45.***.*21-72

CECILIA ANDRADE DORNELLES

CPF *29.***.*20-97

GLAUCIA SANTOS DA GAMA E SILVA

CPF *94.***.*91-68

IEDA LUCIA PEREIRA BRAVO

CPF *10.***.*94-34

JORGE LUIZ ANTOLINI

CPF *93.***.*50-72

LIANE MARIA MAIA SIMONI

CPF *69.***.*47-68

MARCIAL PORTELLA FILHO

CPF *70.***.*75-53

MARIA ELISA FLORES BEZERRA

CPF *35.***.*06-72

SERGIO PEREGRINO FERREIRA

CPF *04.***.*80-78

SONIA REGINA DE SOUZA

CPF *26.***.*78-63

Advogados

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL

OAB: 064900/RJ

CPF *81.***.*94-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2023 06:11

    Baixa Definitiva

  • 11/10/2023 06:11

    Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023

  • 10/10/2023 22:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 10/10/2023 22:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 10/10/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32, 34, 36, 33, 35, 37, 40, 38 e 39

  • 25/09/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40

  • 15/09/2023 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 13/09/2023 11:32

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50943975920214025101/RJ

  • 13/09/2023 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 08:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/09/2023 08:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2023 20:38

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 01/08/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5008347-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CECILIA ANDRADE DORNELLES ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: LIANE MARIA MAIA SIMONI ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: IEDA LUCIA PEREIRA BRAVO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: SONIA REGINA DE SOUZA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: SERGIO PEREGRINO FERREIRA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: MARCIAL PORTELLA FILHO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: JORGE LUIZ ANTOLINI ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: GLAUCIA SANTOS DA GAMA E SILVA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: EDUARDO HENRIQUE DA SILVA FREITAS ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: MARIA ELISA FLORES BEZERRA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/07/2023 14:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 28/07/2023 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/07/2023 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73

  • 27/07/2023 11:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/07/2023 07:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 26/07/2023 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 26/07/2023 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/07/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/07/2023 13:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 12, 5, 6, 7, 9, 11, 13, 14 e 8

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14

  • 14/06/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/06/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/06/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/06/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/06/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/06/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/06/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/06/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/06/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/06/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/06/2023 13:35

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/06/2023 13:35

    Decisão interlocutória

  • 13/06/2023 11:47

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 11:27

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 145 do processo originário.Número: 50004612020224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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